Teorias sobre a industrializa��o brasileira
Armen Mamigonian
Departamento de Geografia da USP
I - Teorias sobre a industrializa��o brasileira e latino-americana
A industrializa��o brasileira � tema de debate da nossa intelectualidade desde as d�cadas de 20 e 30. O. Brand�o publicou Agrarismo e Industrialismo em 1926[1] e R. Simonsen divulgou em 1939 a primeira hist�ria da industrializa��o brasileira[2]. Nos dois casos trataram-se de intelectuais engajados, o primeiro, dirigente comunista e o segundo, l�der industrial, ambos defensores da industrializa��o, numa �poca em que se considerava o Brasil como �pa�s essencialmente agr�cola� e cuja industrializa��o sofria grandes resist�ncias dos setores ligados � divis�o internacional do trabalho, interna e externamente. Assim, precocemente as esquerdas brasileiras tornaram-se, junto com a burguesia industrial, defensoras do processo de industrializa��o.
������� A industrializa��o brasileira recebeu um cap�tulo na Hist�ria Econ�mica do Brasil, de C. Prado Jr., publicado em 1945[3] e mais tarde mereceu interpreta��es mais aprofundadas nos escritos de dois economistas ligados aos �rg�os de planejamento governamentais. I. Rangel e C. Furtado[4], publicados na d�cada de 50. Paradoxalmente, o tema da industrializa��o s� despertou o interesse dos professores universit�rios ap�s a publica��o de Forma��o Econ�mica do Brasil, de C. Furtado, quando o Departamento de Sociologia da USP entrou no debate, sobretudo F.H. Cardoso e O. Ianni[5]. No fundo, at� ent�o, a universidade n�o julgava a tem�tica relevante, pois n�o percebia as dimens�es econ�mico-sociais e pol�ticas que o processo de industrializa��o j� alcan�ava. O debate que se seguiu, com a participa��o de numerosos pesquisadores universit�rios brasileiros e estrangeiros, iria demonstrar o car�ter controvertido das interpreta��es, tais como: 1) as conjunturas de crise das exporta��es (guerras mundiais, crise de 1929 etc.) tinham sido favor�veis ou desfavor�veis ao avan�o industrial?, 2) a condi��o de periferia do sistema mundial capitalista bloqueava ou n�o a industrializa��o? 3) a que classes sociais couberam as primeiras iniciativas industriais: aos fazendeiros, aos comerciantes de export-import, � pequena burguesia e outros setores populares? etc. Paralelamente, a quest�o da industrializa��o havia chegado na �poca ao pr�prio �mbito popular, onde tamb�m se veiculavam opini�es divergentes: a industrializa��o havia come�ado com Volta Redonda ou com a implanta��o das usinas hidrel�trica da Light? A ind�stria brasileira era multinacional? Etc. Desde ent�o o avan�o industrial brasileiro foi consider�vel, assim como se fez um longo percurso intelectual, que provocou alguns esclarecimentos, mais ainda hoje as interpreta��es continuam contrastantes, pois refletem as vincula��es entre elas e as classes sociais interessadas no processo.
������� Nas esquerdas brasileiras tr�s teorias referentes � economia brasileira em geral e � industrializa��o em particular, tiveram papel hegem�nico na luta intelectual, sucessivamente: 1) a teoria da CEPAL, que popularizou a express�o �industrializa��o por substitui��o de importa��o�, dominou o ambiente cultural de 1955 a 1964, 2) a teoria da depend�ncia, que teve grande aceita��o no per�odo seguinte ao golpe militar, enfatizou a subordina��o da industrializa��o aos interesses do centro do sistema capitalista, 3) a teoria dos ciclos econ�micos, com grande aceita��o recente, reconhece o enorme dinamismo do processo de acumula��o capitalista brasileiro.
1. As id�ias da Cepal
������� As id�ias da Cepal (Comiss�o Econ�mica para a Am�rica Latina � ONU) foram fortemente hegem�nicas nas esquerdas brasileiras, e mesmo latino-americanas, dos fins da d�cada de 50 at� meados de 60. Elas surgiram fortemente ligadas ao processos de industrializa��o e aos problemas decorrentes, pois desde fins do s�culo XIX grandes ind�strias foram se instalando em todas as cidades portu�rias brasileiras, desde Bel�m do Par� e S�o Lu�s do Maranh�o at� o porto do Rio Grande, criando uma nova realidade no interior da economia agroexportadora, sendo que o mesmo acontecia em quase toda a Am�rica Latina, como na Argentina, no M�xico, na Col�mbia etc.
������� No Brasil, R. Simonsen destacou a conjuntura da Primeira Guerra Mundial e da crise de 1929 como favor�vel � industrializa��o, em vista da incapacidade de importa��o do Brasil, inaugurando entre n�s a vis�o de uma industrializa��o que se impulsionava nos momentos de crise das rela��es centro/periferia, substituindo importa��es tornadas problem�ticas pela queda das nossas exporta��es[6]. R. Simonsen foi tamb�m o primeiro a chamar a aten��o para a necessidade do planejamento governamental como instrumento de acelera��o da industrializa��o, combatendo as concep��es antiintervencionistas de E. Gudin, para quem as vantagens comparativas internacionais ligadas �s exporta��es agr�colas eram as que mais interessavam ao Brasil, nos moldes da pol�tica econ�mica da Velha Rep�blica[7].
������� Independentemente de R. Simonsen, na Argentina R. Prebisch analisou as rela��es comerciais entre Am�rica Latina e os pa�ses do centro do sistema capitalista desde o s�culo XIX at� ap�s a Segunda Guerra Mundial, concluindo que os pre�os dos produtos prim�rios exportados tinham a tend�ncia a sofrer uma queda em rela��o aos produtos industriais importados, que significava uma tend�ncia ao empobrecimento. A corre��o das tend�ncias dependia da ruptura da divis�o internacional do trabalho, via industrializa��o dirigida pelo Estado[8]. A deteriora��o dos termos de interc�mbio entre a Am�rica Latina e os centros din�micos capitalistas, segundo Prebisch, resultava da diferen�a de comportamento da demanda de produtos prim�rios em rela��o � demanda de manufaturados, pois 1) a eleva��o da renda popular no centro n�o podia significar aumento proporcional de consumo de alimentos importados e 2) as mat�rias-primas compunham em menor propor��o os produtos industrializados em vista do avan�o tecnol�gico e do uso de sint�ticos. Al�m disso, a abund�ncia de m�o-de-obra na periferia levava a tend�ncia � queda dos sal�rios e assim dos pre�os dos produtos prim�rios, diferentemente da escassez da m�o-de-obra no centro, que provoca aumento dos custos e eleva��o dos pre�os dos manufaturados. Assim, o fosso entre centro e periferia tendia a aumentar e sem interven��o estatal o processo era irrevers�vel. Mas Prebisch, como os cepalinos em geral, n�o levava na devida conta o imenso avan�o industrial que j� estava em processo na Am�rica Latina, pois na Argentina j� em 1929 o setor industrial alcan�ava 22,8% do PIB e atingia 14,2% no M�xico e 11,7% no Brasil[9].
������� A industrializa��o como processo de substitui��o � a tese central da Cepal, que parte dos obst�culos externos ao desenvolvimento. Como R. Simonsen e R. Prebisch haviam assinalado, a queda na capacidade de importa��o da economia, decorrente da permanente dificuldade cambial e das crises do com�rcio internacional estimulava a produ��o industrial interna, que punha em a��o um mecanismo circular, pelo qual toda nova etapa na substitui��o de importa��es implicava aumento das necessidades de novas importa��es superior ao crescimento da capacidade de importa��o, levando a um disp�ndio de divisas superior � economia realizada, agravando o d�ficit externo, o que reincentivava o processo de substitui��o, conforme o esquema de G. Mathias[10]:
����������� Tais obst�culos externos constituem tamb�m est�mulos ao desenvolvimento industrial, como j� foi assinalado, e al�m disso o avan�o industrial era vis�vel desde antes de 1930. Ainda assim, a queda dos termos de interc�mbio entre centro e periferia significava empobrecimento crescente, pois o excedente econ�mico criado na periferia acabava sendo transferido, na sua maior parte, para o centro pelos mecanismos de troca internacional, e o que restava na periferia, segundo a Cepal, absorvido improdutivamente pelas classes dominantes e m�dias perdul�rias, em gastos ostentat�rios. Percebe-se, assim, o car�ter estagnacionista do racioc�nio cepalino: 1) o com�rcio internacional era desfavor�vel, 2) o excedente econ�mico era, assim, absorvido em maior parte pelo exterior, 3) o excedente econ�mico que permanecia na periferia era desperdi�ado[11]. Agravando o racioc�nio cepalino estagnacionista, havia tamb�m obst�culos internos, como 1) a concentra��o de rendas muito grande, e assim o mercado consumidor era limitado para absorver a produ��o industrial, 2) a tecnologia importada, dado o avan�o do centro, era de dimens�es superiores �s possibilidades do mercado, gerando unidades de grande porte, com capacidade ociosa, provocando custos elevados, al�m de que n�o absorvia m�o-de-obra, restringindo ainda mais o mercado consumidor e exigindo, assim, corre��es no sentido de tecnologias mais modestas, compat�veis com as necessidades de industrializa��o perif�rica, 3) tend�ncias � importa��o de modelos de consumo em conseq��ncia da concentra��o de rendas, provocando a produ��o precoce de artigos de luxo e o desperd�cio do excedente econ�mico, 4) o excedente sendo insuficiente, pela sua absor��o externa e desperd�cio interno, havia necessidade de apelar para as poupan�as externas, sob forma de empr�stimos banc�rios ou invers�es diretas.
������� A Cepal apontava como medidas corretivas dos bloqueios a ado��o de reformas estruturais levadas a efeito pelo Estado, principalmente a reforma agr�ria, pois a concentra��o de terra provocava restri��es insuper�veis ao mercado interno, impedindo o avan�o industrial, al�m de que a agricultura latifundi�ria trabalhava com t�cnicas primitivas, gerando baixa produtividade e insufici�ncia de alimentos e mat�rias-primas nas cidades, e assim eleva��o dos custos industriais. A transfer�ncia de m�o-de-obra da agricultura para a ind�stria provocaria automaticamente, na vis�o da Cepal, distribui��o de renda, decorrente do aumento de produtividade, e a reforma agr�ria ampliaria o mercado interno, atendendo �s necessidades do avan�o da industrializa��o.
������� Os estudos emp�ricos de R. Simonsen e C. Furtado[12] enfatizaram a import�ncia da introdu��o do trabalho livre na economia cafeeira, com a aboli��o da escravatura. Enquanto prevaleceu o trabalho escravo, as necessidades de consumo das fazendas de caf� foram atendidas pelas atividades de subsist�ncia realizadas nas horas deixadas vagas pela cultura de exporta��o, ou pelas importa��es, que abasteciam o consumo dos fazendeiros. A m�o-de-obra livre foi usada para atender exclusivamente � lavoura de caf� e era remunerada com dinheiro, o que permitia adquirir alimentos e produtos industriais. Os lucros da produ��o cafeeira se transferiam para as atividades industriais por interm�dio do sistema banc�rio. Com o tempo as atividades industriais acabaram gestando um centro din�mico na economia brasileira.
2. A teoria da depend�ncia
������� No tempo em que a teoria da Cepal foi hegem�nica nas esquerdas brasileiras (1955-64), houve bom entrosamento entre suas id�ias e as do PCB. Formou-se uma verdadeira frente �nica entre as interpreta��es dos industriais e dos comunistas, como precocemente O. Brand�o e R. Simonsen demonstraram, ao combater a id�ia do Brasil �pa�s essencialmente agr�cola�, que servia aos interesses agroexportadores[13]. Segundo o PCB o latif�ndio feudal dominante produzia g�neros de exporta��o, que interessavam aos pa�ses centrais, respons�veis pelo abastecimento do pa�s em produtos industrializados, prejudicando a incipiente industrializa��o, que tamb�m era bloqueada pela pobreza da popula��o rural, sem poder aquisitivo. O imperialismo controlava as finan�as e o com�rcio de exporta��o, funcionando como uma bomba da suc��o, carreando as riquezas nacionais para o exterior. O PCB se aproximava da Cepal pela vis�o estagnacionista, por admitir invers�es industriais estrangeiras, desde que n�o norte-americanas e pela defesa das reformas de base, no in�cio da d�cada de 60, como indispens�veis � continuidade da industrializa��o.
������� Se as coloca��es de C. Furtado e da Cepal conseguiram aliados, sobretudo nas id�ias do PCB sobre a industrializa��o brasileira, criaram tamb�m advers�rios. C. Furtado foi criticado por n�o ter desenvolvido empiricamente seu modelo explicativo, deixando de se referir mais explicitamente aos fatores sociais respons�veis pela cria��o do mercado interno e pela g�nese dos capitais invertidos na industrializa��o, al�m de ter se restringido basicamente � an�lise da industrializa��o no interior da economia cafeeira, n�o dando aten��o ao processo no conjunto brasileiro.
������� A aus�ncia de refer�ncia � origem dos empres�rios nas an�lises de R. Simonsen e C. Furtado na verdade estava vinculada � necessidade de n�o ofender a poderosa oligarquia agr�ria, que divulgava a id�ia de seu pr�prio papel diretor na implanta��o da atividade industrial. No entanto, autores marxistas como C. Prado Jr. e L. Basbaum[14], entre outros, j� haviam assinalado o papel fundamental dos imigrantes como os principais respons�veis pela g�nese da industrializa��o brasileira. Por outro lado, F.H. Cardoso e O. Ianni[15] vincularam a cria��o do mercado interno aos est�mulos da especializa��o provocados nas fazendas durante as conjunturas de valoriza��o dos g�neros de exporta��o, que permitiam a produ��o por terceiros dos alimentos e produtos industriais. E nessas ocasi�es, quando as atividades das fazendas de caf� tornavam-se muito lucrativas, geravam excedentes aplic�veis em outras atividades (estradas de ferro, ind�strias, etc.), tese que posteriormente foi defendida por v�rios pesquisadores.
������� Estas formula��es visavam diminuir as interpreta��es que enfatizavam a import�ncia dos imigrantes e assim combater a id�ia do self-made-man, t�o antip�tica � esquerda. Nesta dire��o W. Dean foi mais longe, insistindo no papel dirigente dos fazendeiros de caf�, que teriam conduzido a economia brasileira da agroexporta��o ao sistema industrial existente em meados do s�culo XX, al�m de relacionar os avan�os da industrializa��o com as �pocas de prosperidade da economia cafeeira, criticando R. Simonsen e C. Furtado, que vinculavam a industrializa��o �s crises do com�rcio exterior. Assim, j� que o pa�s n�o era mais �essencialmente agr�cola�, os ide�logos da agroexporta��o trataram de se apropriar da industrializa��o[16], como ap�s 1964 iriam se apropriar da id�ia da necessidade de intervencionismo estatal.
������� Com o golpe militar de 1964, as diverg�ncias no interior do bloco Cepal-PCB acabaram aflorando, dando origem � teoria da depend�ncia, hegem�nica nas esquerdas durante a segunda metade dos anos 60 e primeira dos anos 70. Logo ap�s o golpe, C. Furtado via o Brasil como um �pa�s sem futuro� e estagnado, pela paralisa��o dos investimentos industriais, pela pecuariza��o do campo etc.[17]. Os dependentistas reinterpretavam a hist�ria e analisavam a conjuntura econ�mico-pol�tica de uma nova maneira. Assim, os arca�smos feudais apontados pela Cepal nada mais eram do que manifesta��es do subdesenvolvimento capitalista, pois o Brasil, como toda a Am�rica Latina, era visto como fruto da expans�o capitalista da Europa, tendo sido capitalista desde seus in�cios[18]. Em 1966-67 para C. Furtado o Brasil n�o tinha futuro, enquanto para os dependentistas n�o tinha passado.
������� Os dependentistas reconheciam que havia ocorrido na d�cada de 50 um grande avan�o na industrializa��o brasileira, diferenciando-se da an�lise Cepal-PCB, mas que isto se devia � maior depend�ncia e atrelamento � economia mundial capitalista, sobretudo pela presen�a maci�a das multinacionais no setor industrial. A burguesia nacional abdicara de sua independ�ncia, a industrializa��o tinha deixado de ser um processo aut�nomo para ser associado, num trip� constitu�do pelas multinacionais, estatais e privadas nacionais, como no caso da ind�stria automobil�stica, onde as estatais se encarregavam das chapas de a�o, as privadas nacionais eram fornecedoras das autope�as e as multinacionais eram montadoras e detinham a lideran�a[19].
������� Mas a industrializa��o havia criado mais problemas do que os existentes anteriormente, pois com um ex�rcito industrial de reserva numeroso e o uso de tecnologia sofisticada importada, a cria��o de empregos tinha sido pequena, a produtividade havia aumentado e os sal�rios haviam ca�do, ocorrendo uma superexplora��o do trabalho e lucros extraordin�rios, situa��o que exigia a presen�a de ditaduras militares colonial-facistas. A depend�ncia, que se tornou crescentemente interna � economia brasileira, se manifestava agora pelo crescimento das remessas de lucros e royalties, pagamento dos empr�stimos externos etc., n�o dando margem � apropria��o interna do excedente econ�mico. Al�m disso, com a contra��o do mercado interno a economia entrava em profunda crise, caracterizada como crise no processo de substitui��o de importa��es, pois as substitui��es �f�ceis� j� haviam sido realizadas. A solu��o encontrada havia sido a exporta��o de produtos industriais, passando o Brasil a ser um pa�s sul-imperialista na Am�rica Latina[20].
������� Estabelecia-se uma nova divis�o internacional do trabalho, n�o mais de oposi��o na��es perif�ricas (produtos prim�rios) � na��es centrais (produtos industrializados). Pa�ses como o Brasil eram chamados a exportar bens de consumo industriais (t�xteis, cal�ados etc.) aos pa�ses centrais, numa alian�a de classe dominantes do centro e da periferia, pois essas exporta��es contribu�am para baratear a reprodu��o da for�a de trabalho no centro e, por outro lado, mantinha-se intacto o monop�lio de centro na produ��o de bens de equipamento, que exigia grandes invers�es em pesquisas, inalcan��vel na periferia. Assim, a depend�ncia se manifestava tamb�m por uma estrutura econ�mica de desequil�brios setoriais, faltando o departamento de bens de equipamento, situado no exterior. O crescimento da economia brasileira s� ocorreria quando a divis�o internacional do trabalho favorecesse sua articula��o no interior do sistema capitalista mundial[21].
������� Apesar das aparentes diferen�as, a teoria da depend�ncia era uma extens�o da vis�o cepalina � nova realidade da industrializa��o brasileira e do regime militar de 1964. Na sua an�lise, o excedente econ�mico era transferido para o exterior n�o apenas pelos mecanismos comerciais, mas pela remessa de lucros e royalties, pagamento dos empr�stimos etc.; o acesso � tecnologia de ponta era imposs�vel e o mercado interno estava comprimido, e assim o avan�o a novos n�veis estava bloqueado. A teoria da depend�ncia permanecia estagnacionista, num novo patamar, o do modelo �semi-industrializado� e articulado mundialmente como subimperialismo[22]. Era como se o Brasil tivesse passado de uma situa��o est�tica (pa�s agr�cola), por processos n�o muito claros, para uma nova situa��o est�tica (pa�s semi-industrializado), da qual n�o tinha como sair.
������� Os dependentistas foram uma dissid�ncia no seio da intelectualidade de esquerda antes ligada ao modelo Cepal-PCB. Essa dissid�ncia ocorreu em toda a Am�rica Latina, como tamb�m entre os intelectuais de esquerda do centro do sistema, entre economistas (A.G. Frank), soci�logos (I. Wallerstein), ge�grafos (Y. Lacoste) etc. Na Am�rica Latina essa dissid�ncia era sobretudo pol�tica nas suas motiva��es e visava refuncionalizar os PC. Partindo da id�ia de que n�o havia condi��es de crescimento econ�mico sob o capitalismo, apontava somente duas perspectivas poss�veis: fascismo ou socialismo, e, assim sendo, a teoria da depend�ncia funcionou como justificativa �s guerrilhas, j� que o capitalismo na periferia, como para a Cepal, n�o tinha futuro[23].
3. Os ciclos de acumula��o
������� Assim como a teoria da Cepal entrou em crise com o golpe militar de 1964, que desvendou as fraquezas desse modelo interpretativo, a teoria da depend�ncia come�ou a entrar em crise em meados de d�cada de 70, quando a contesta��o armada ao regime militar foi minguando e o �milagre� econ�mico comprovou a for�a do dinamismo industrial brasileiro e o governo Geisel p�s a economia em marcha for�ada para a nova substitui��o de importa��es, dos insumos b�sicos e dos bens de equipamentos pesados[24]. Os dados econ�micos mundiais, diferentemente das vis�es estagnacionistas, indicaram o extremo dinamismo da economia brasileira: de 14� PIB do mundo capitalista em 1965 (US$ 19 bilh�es), ela ascendeu � condi��o de oitavo em 1984 (US$ 187 bilh�es), registrando um crescimento de dez vezes, somente inferior ao do Jap�o (treze vezes) no centro do sistema, tendo nesse per�odo ultrapassando Holanda, M�xico, Su�cia, Espanha, Austr�lia e �ndia[25].
������� Nestas circunst�ncias foram sendo retomadas as id�ias de I. Rangel, lan�adas na d�cada de 50, que constitu�ram a primeira vis�o te�rica cr�tica ao modelo cepalino e por isso mesmo tinham que ser ocultadas pela maci�a propaganda das id�ias da alian�a Cepal-PCB, dominantes na �poca[26]. Rangel destoava ao duvidar que o imperialismo fosse intr�nseca e universalmente hostil ao desenvolvimento das for�as produtivas nos pa�ses dependentes e que o capitalismo nacional fosse necessariamente favor�vel e apresentava uma teoria do capitalismo contempor�neo e suas especificidades no Brasil, inclusive as articula��es de modos de produ��o a n�vel nacional e internacional[27], ausente nas formula��es cepalinas e empobrecidas nos dependentistas. Assim, para os cepalinos e dependentistas a crise econ�mica de 1962-67 constitu�a um �fechamento� do mercado interno e uma crise definitiva do modelo de substitui��o de importa��es, quando n�o passava de uma crise c�clica. Rangel partia da quest�o capital: por que se desenvolve o Brasil enquanto os cepalinos preferiam se perguntar por que o Brasil estava t�o atrasado em rela��o ao centro do sistema.
������� Rangel foi o primeiro a assinalar, seguido mais de perto por P. Singer e F. Oliveira[28], que a industrializa��o deu origem a um vigoroso modo de produ��o capitalista no interior da economia agroexportadora com forte setor natural, que desde a d�cada de 20 gerava seus pr�prios ciclos m�dios, com fase expansiva seguida de fase recessiva. Tais ciclos levavam � expans�o industrial dos investimentos, que se tornam ociosos nos momentos de insufici�ncia do consumo. A capacidade ociosa rec�m-instalada constitu�a poupan�a potencial, que podia dispensar a poupan�a externa para a retomada do desenvolvimento econ�mico no ciclo seguinte. O capitalismo brasileiro estava em condi��es de se expandir internamente mesmo quando eram desfavor�veis as rela��es externas, como ficou evidente na d�cada de 30.
������� O ponto de partida do esquema explicativo de Rangel foi a constata��o de que o sistema mundial capitalista vive fases de expans�o e fases de depress�o, isto �, cresce em ciclos de longa dura��o (ou Kondratieff de cinq�enta anos) e os m�dios (juglarianos de dez anos). Nas fases de expans�o dos ciclos longos o centro do sistema tem necessidade de mais mat�rias-primas, alimentos e mercados consumidores da periferia, tendo interesse em aprofundar a divis�o internacional do trabalho, incorporando novos territ�rios e realizando mais investimentos, tanto no centro como na periferia. Nas fases de depress�o dos ciclos longos, diminuindo o ritmo econ�mico do centro do sistema, vai ocorrendo contra��o das quantidades e dos pre�os das mat�rias-primas e alimentos produzidos na periferia. Como os recursos em uso na periferia estavam voltados em parte ao atendimento do com�rcio internacional, sob formas de terras, trabalhadores e capitais, eles entravam em ociosidade parcial nessas fases depressivas, for�ando a procura de utiliza��es rent�veis, elevando a economia de alguns pa�ses perif�ricos a se concentrarem na produ��o de artigos tradicionalmente importados[29].
������� Na fase depressiva do primeiro Kondratieff (1815-48), diante da contra��o do com�rcio internacional, os fazendeiros passavam a usar parte de suas terras e escravos na produ��o de subsist�ncia, como no caso dos tecidos grosseiros para uso interno dos latif�ndios, assim como na fase depressiva seguinte (1873-96), a substitui��o de importa��es adquiriu o car�ter de pequena produ��o mercantil nas oficinas de reparos trabalhadas por �negros de ganho�, que se multiplicaram nas cidades brasileiras e de algumas grandes f�bricas de tecidos. Esta industrializa��o nascente desde 1880 continuou a crescer nas fases de expans�o do com�rcio internacional (1896-1921), pois o Brasil reagia positivamente aos est�mulos do centro e tamb�m j� contava desde os fins do s�culo XIX com tarifas destinadas a atender �s necessidades fiscais do Estado brasileiro, que funcionavam como barreiras protecionistas. Assim, � irrelevante, at� certo ponto, a discuss�o acad�mica sobre se a industrializa��o foi mais r�pida com a expans�o ou contra��o do com�rcio internacional, j� que nas duas conjunturas o processo industrial avan�ou[30].
������� � medida que avan�ava, a industrializa��o ia gerando um centro din�mico interno, que na d�cada de 20 j� era consider�vel, pois a ind�stria, principalmente o ramo t�xtil, era o setor mais importante da economia brasileira ap�s o caf�. Criava-se um setor industrial, que passava a ter seu pr�prio dinamismo, que se manifestava nos ciclos juglarianos brasileiros. Cada ciclo m�dio correspondeu a um degrau na escada da substitui��o de importa��es: ind�stria de bens de consumo simples, ind�strias de materiais de constru��o, ind�stria de bens de consumo dur�veis e ind�strias qu�micas e mec�nicas pesadas. Isto explica por que a limita��o do mercado determinado pela concentra��o de renda n�o foi um empecilho, mas at� um est�mulo � industrializa��o, tornando desnecess�ria a reforma agr�ria, pois os lucros obtidos no setor de bens de consumo simples (t�xtil etc.) iam sendo aplicados nas ind�strias de materiais de constru��o, como no caso dos grupos Votorantim, Matarazzo, Jafet, etc., substituindo as novas importa��es que se faziam. Al�m disso, a partir da implanta��o do setor de materiais de constru��o (cimento, ferro, azulejo etc.), os grupos que se estabeleceram primeiro conseguiram oligopolizar o mercado, dispondo de superlucros crescentemente aplic�veis em novas substitui��es de importa��es.
������� Na passagem de um ciclo juglariano a outro foram necess�rias medidas institucionais que facilitassem as substitui��es de importa��es, como o controle do c�mbio, o confisco cambial do caf�, as reservas de mercado, as prioridades �s importa��es de equipamentos n�o produzidos internamente, os incentivos fiscais e credit�cios etc. Evidentemente, o Estado que chegou ao poder em 1930, no qual os industriais foram s�cios minorit�rios, foi indispens�vel ao bom sucesso deste percurso, e a concentra��o de rendas, fortemente ligada � aus�ncia de reforma agr�ria, s� passou a ser empecilho atualmente, � medida que o edif�cio industrial se completou, alcan�ando o limite final da substitui��o de importa��es com a rec�m-implantada ind�stria mec�nica pesada, tornando necess�rio um novo pacto de poder e um novo modelo de crescimento econ�mico-social.
II - Ciclos Longos e Inser��o do Brasil na Economia Mundial: Transi��o para a Economia Industrial
Combatendo a teoria das vantagens comparativas do com�rcio internacional, que apontava os benef�cios para a periferia da sua inser��o como produtora de bens prim�rios, a CEPAL, na sua an�lise das rela��es centro-periferia, insistia na degrada��o das rela��es de troca e assim na oposi��o entre na��es perif�ricas frente �s na��es do centro do sistema capitalista em conseq��ncia do bloqueio imposto ao desenvolvimento da periferia. Por sua vez, a teoria da depend�ncia, constatando o avan�o da industrializa��o na periferia, apontava para a exist�ncia de uma alian�a de interesses das classes dominantes centrais e perif�ricas e para as oportunidades de avan�o da industrializa��o dependente, capturada pelas multinacionais, nas conjunturas favor�veis da divis�o internacional do trabalho (DIT). A teoria dos ciclos econ�micos capitalistas (I. Rangel) apontava a possibilidade de expans�o capitalista nos pa�ses como o Brasil, tanto nas fases de expans�o do sistema capitalista mundial e da DIT, como nas fases de contra��o, tendo em vista a exist�ncia de um setor interno industrial, com dinamismo pr�prio como ficara demonstrado na d�cada de 30[31].
������� Para um conhecimento mais correto das rela��es centro-periferia � necess�rio considerar os processos de funcionamento do sistema capitalista mundial, em particular os mecanismos de g�nese e a��o dos ciclos longos (Kondratieff) no interior das economias centrais capitalistas, nas rela��es centro-periferia em geral, bem como em particular suas conseq��ncias no com�rcio internacional e nas possibilidades de rea��o ativa ou passiva dos diferentes segmentos geogr�ficos e setoriais da periferia �s conjunturas internacionais desfavor�veis.
1. Os ciclos longos e as rela��es centro-periferia capitalistas
Os ciclos longos na hist�ria do capitalismo central
������� O sistema capitalista teve origem na Inglaterra no s�culo XVI, com a implanta��o das manufaturas t�xteis de l� e dos arrendamentos capitalistas na agricultura, destinados a cria��o de carneiros, etc. Antes disso, e paralelamente, os capitais comerciais portugueses e espanh�is haviam lan�ado as bases das trocas comerciais e das pilhagens coloniais, seguidos pelos capitais comerciais ingleses, holandeses e franceses. Onde a economia capitalista manufatureira e agr�cola pouco avan�ava, como em Portugal e Espanha, os imp�rios coloniais refor�aram o feudalismo interno e barraram a transi��o ao capitalismo: o ouro da Am�rica deu mais vida ao feudalismo, do que acumula��o primitiva ao capitalismo ib�rico[32]. Naqueles pa�ses nos quais a economia manufatureira j� havia avan�ado, como na Holanda e na Inglaterra, ocorreram revolu��es burguesas precoces, nos s�culos XVI e XVII respectivamente, tornando os imp�rios coloniais bases da acumula��o primitiva capitalista, onde as trocas e pilhagens favoreciam a expans�o da manufatura e n�o a sobreviv�ncia do feudalismo nas metr�poles. Assim, n�o se deve tomar ao p� da letra a afirma��o de que era a supremacia comercial que dava margem, na �poca, � supremacia manufatureira[33]. N�o h� d�vida, entretanto, que a expans�o das manufaturas, nascentes na Inglaterra acopladas ao mercado interno, exigiam a conquista de novos mercados e assim expans�o comercial, conquistada de novas col�nias. Os s�culos XVI e XVII foram por excel�ncia o per�odo �ureo do capital comercial europeu, respons�vel pela nascente "Economia-mundo europ�ia"[34], na qual ocorreram diferentes graus de integra��o com a periferia em forma��o: as �reas de "plantations" escravistas no Brasil, Antilhas e Sul dos EUA foram as mais integradas, seguidas da Europa Oriental (Pr�ssia, Pol�nia, Hungria etc.) e Am�rica Espanhola, onde dominou o trabalho servil, refor�ada no primeiro caso, a chamada segunda servid�o, ou por substitui��o dos modos de produ��o asi�ticos existentes anteriormente entre os astecas, incas e maias. As economias tribais africanas, que forneciam os escravos para a Am�rica, as economias asi�ticas auto-suficientes da �ndia e da China, abastecedora, de artigos de luxo e as �reas de pequena produ��o mercantil da Nova Inglaterra e do Canad� mantiveram rela��es menos intensas com o capital comercial europeu.
������� A articula��o entre o centro e a periferia era realizada pelo capital comercial europeu e assim as forma��es s�cio-espaciais perif�ricas eram compostas de dois setores: o capital mercantil europeu presente na col�nia e na metr�pole e as estruturas produtivas internas que sozinhas n�o conseguiam definir um modo de produ��o. Na verdade, a escravid�o brasileira ou a servid�o na Am�rica espanhola eram mais complexas do que a escravid�o romana antiga ou o feudalismo europeu, pois n�o eram puras e sim cria��es simult�neas do capital comercial europeu, que obtinha super-lucros exportando aos pre�os mais altos e importando os pre�os mais baixos e para isto impunha na periferia rela��es de trabalho compuls�rias. No processo de emers�o do capitalismo foram nascendo forma��es sociais duais na periferia (capital comercial mais trabalho compuls�rio), na express�o de I. Rangel, que n�o podiam ser entendidas na estrita extens�o do territ�rio colonial, como a escravid�o no Brasil, que consistiu numa articula��o que abrangia a produ��o de mercadorias e subsist�ncias no Brasil, a reprodu��o da for�a de trabalho na �frica e a acumula��o de capital principalmente na Europa ocidental[35].
������� A economia-mundo europ�ia foi sujeita �s oscila��es c�clicas de longa dura��o, que consistiram num movimento secular, com uma fase de grande expans�o no s�culo XVI e outra fase depressiva no s�culo XVII. A fase expansiva correspondeu � implanta��o das manufaturas na Inglaterra e Holanda e �s descobertas mar�timas e coloniais sobretudo portuguesas e espanholas. A manufatura consistia num sistema avan�ado de organiza��o do trabalho, com sua divis�o interna, mas era tecnicamente conservadora, na medida em que era artesanal[36]. Uma vez implantado, o sistema se expandia horizontalmente, sem maiores renova��es t�cnicas de capital intensivo. Provavelmente por esta raz�o o s�culo XVII foi marcado pela baixa conjuntura, pois o sistema manufatureiro n�o podia sofrer altera��es verticais, al�m de que os territ�rios coloniais conquistados no s�culo XVI n�o foram ampliados e as guerras comerciais se restringiram mais a disput�-los[37].
������� Durante o s�culo XVII a depress�o econ�mica que se manifestou na Europa, exce��o da Holanda, provocou grande diminui��o do com�rcio colonial e assim queda da produ��o dos g�neros coloniais, principalmente no per�odo 1620-1670. A periferia, aparentemente, permaneceria deprimida, mas os acontecimentos hist�ricos mostraram que na �ndia, no Brasil, nas col�nias americanas da Espanha e mesmo num pa�s ent�o semi-perif�rico como Portugal, haviam potenciais dispon�veis � expans�o de produ��es destinadas aos mercados internos, at� ent�o abastecidos pelo capital mercantil europeu.
������� Na �ndia houve forte crescimento das manufaturas t�xteis, que provocou conjuntura econ�mica favor�vel ao com�rcio, � agricultura, etc. No Brasil e na Am�rica espanhola desenvolveram-se a pecu�ria e a agricultura destinadas ao abastecimento interno e nas cidades do M�xico, Peru, Chile, etc. desenvolveram-se manufaturas de tecidos de algod�o e l�, grandes (obrajes) e pequenas (trapiches), manufaturas reais de cigarros e p�lvoras, f�bricas de lou�as e chap�us, etc. que floresceram exatamente nas conjunturas de depress�o do com�rcio colonial nos s�culos XVII e XVIII[38]. A mesma rela��o entre depress�es comerciais e arranques industriais ocorreu em Portugal, onde a queda dos pre�os do a��car, tabaco, cravo, etc. acabou provocando no per�odo 1670-1690 o primeiro impulso industrialista, de tipo colbertiano, interrompido com a eleva��o dos pre�os dos g�neros coloniais nos fins do s�culo XVII. Nos s�culos seguintes, depress�es comerciais continuaram a estimular rea��es industrializantes em Portugal[39].
������� O per�odo mercantilista e manufatureiro do capitalismo apresentou fases de expans�es e depress�es comerciais, al�m de ter estimulado na periferia 1) rela��es de produ��o que se subordinavam ao capital comercial europeu e 2) o desenvolvimento das for�as produtivas mesmo nas fases de depress�es comerciais, inclusive na semiperiferia ib�rica. O que se passou no per�odo industrial do capitalismo?
Com�rcio internacional e modos de produ��o no Brasil
������� Os contempor�neos da grande depress�o da segunda metade do s�culo XIX (1873-1896), como F. Engels, haviam percebido a exist�ncia de um per�odo prolongado de contra��o econ�mica, mas somente os estudos de estat�stica econ�mica de N. Kondratieff, publicados em 1926, demonstraram a evid�ncia emp�rica dos ciclos longos, nos quais se alternavam fases de expans�o e fases de depress�o econ�micas[40]. Assim, desde a primeira revolu��o industrial sucederam-se quatro ciclos longos, com um primeiro per�odo expansivo (a) e um segundo depressivo (b), totalizando cinq�enta anos cada um, aproximadamente, como se segue:
(a) | (b) | |
1� ciclo longo de Kondratieff | 1790-1815 | 1815-1848 |
2� ciclo longo ou Kondratieff | 1848-1873 | 1873-1896 |
3� ciclo longo ou Kondratieff | l896-1920 | 1920-1948 |
4� ciclo longo ou Kondratieff | 1948-1973 | 1973-1996(?) |
Os ciclos longos desempenharam e continuam desempenhando papel fundamental no funcionamento do sistema capitalista. A fase expansiva do primeiro ciclo longo (1790-1815) correspondeu ao auge da primeira revolu��o industrial (Inglaterra), ponto de partida dos ciclos industriais longos (Kondratieff) e m�dios (Juglar) e do capitalismo concorrencial, que se estendeu historicamente pelos dois primeiros ciclos longos (1790-1896). Na fase depressiva do segundo ciclo longo (1873-1896) aceleraram-se as muta��es que transformaram o capitalismo concorrencial em monopolista e imperialista, bem como foram lan�adas as bases da segunda revolu��o industrial (EUA e Alemanha), O capitalismo monopolista tem correspondido ao terceiro e quarto ciclos e mesmo o planejamento keinesiano, vigente desde a d�cada de 30 no centro do sistema, n�o impediu a eclos�o de nova fase depressiva, iniciada em 1973, durante a qual parecem estar em gesta��o as inova��es t�cnicas e outras mudan�as que permitem pensar numa terceira revolu��o industrial, que dever� se abrir na d�cada de 90 (Jap�o?). Estas r�pidas observa��es levam a concluir que os ciclos longos fazem parte do cerne do capitalismo e de sua periodiza��o[41].
������� O capitalismo tem funcionado � base de longas fases de investimentos crescentes, expans�o e euforia, como no ap�s segunda-guerra mundial e de fases de queda do n�vel dos investimentos, depress�o e pessimismo, como est� acontecendo desde 1973. Como explicar esta altern�ncia sucessiva de expans�o-depress�o? Ao introduzir a m�quina-a-vapor, a revolu��o industrial inglesa permitiu a eleva��o da taxa de lucro e provocou o r�pido desaparecimento das manufaturas e artesanatos na Inglaterra. Mas � medida em que esta inova��o foi entrando em todos os ramos industriais, ela foi esgotando paulatinamente as �reas carentes de investimentos e baixando a taxa m�dia do lucro, criando uma situa��o desinteressante ao capital e abrindo, assim, um per�odo depressivo (1815-1848). Ao se esgotarem as possibilidades de avan�o da m�quina-a-vapor no setor industrial, o capitalismo ingl�s adotou duas alternativas: 1) expans�o do com�rcio internacional, com a crescente penetra��o de seus tecidos em novos mercados, sucessivamente �ndia colonial, Am�rica rec�m-independente e China ap�s a guerra do �pio (1842), cujos artesanatos e manufaturas foram sendo destru�dos e 2) est�mulos �s inven��es que permitissem a aplica��o da m�quina-a-vapor aos meios de transporte continentais e oce�nicos, que haviam se mantido "manufatureiros". Enquanto a primeira op��o correspondia a uma acumula��o extensiva, horizontal e geogr�fica, a segunda era uma op��o que provocou logo depois acumula��o intensiva e vertical, rejuvenescendo e dinamizando a Inglaterra quando foi posta em pratica maci�amente, abrindo nova fase expansiva do capitalismo (1848-1873), baseada na utiliza��o crescente dos trens e navios-a-vapor em todos os quadrantes do mundo[42].
������� Passada a grande fase de investimentos na moderniza��o dos transportes, que permitindo baratear seus custos deu novo impulso � divis�o internacional do trabalho patrocinada pela ind�stria inglesa, os neg�cios voltaram a se contrair no per�odo 1873-1896, fase depressiva do 2� Kondratieff. Nesta fase as fus�es industriais se aceleraram na Inglaterra e o capital industrial foi penetrando no setor banc�rio, resultando no capitalismo monopolista e financeiro. Diante da queda do com�rcio internacional, o poder militar ingl�s se encarregou de abrir novos mercados na �frica e na �sia, lan�ando as bases da etapa imperialista do capitalismo, como parte do processo de acumula��o extensiva e horizontal. A Inglaterra n�o reagiu � depress�o de 1873-1896 de maneira din�mica, diferentemente dos EUA e Alemanha, at� ent�o atrasados, que foram os lugares onde ocorreram as inven��es que permitiram a eclos�o da segunda revolu��o industrial (linha de montagem, eletricidade, qu�mica etc.), no final do s�culo XIX e in�cios do s�culo XX[43].
Ciclos longos e rea��es econ�micas no Brasil
������� As rela��es centro-periferia criadas pelo capital comercial no s�culo XVI e refor�adas pela manufatura capitalista que sustentaram uma grande variedade de trabalhos compuls�rios na periferia, intensificaram-se no s�culo XIX com o crescimento do capitalismo industrial ingl�s, respons�vel pela passagem dos modos de produ��o escravistas e asi�ticos perif�ricos aos modos de produ��o feudais perif�ricos[44].
������� Nas fases expansivas dos ciclos longos (1790-1815 e 1848-1873), os investimentos no centro como na periferia cresciam. A expans�o da Inglaterra determinava maiores aquisi��es de mat�rias-primas e alimentos da periferia, que sofria extrovers�o em decorr�ncia de um crescimento proporcionalmente maior do com�rcio internacional em rela��o � economia. Nas fases depressivas dos ciclos longos emanados do centro (1815-1848 e 1873-1896), as compras de mat�rias-primas e alimentos da periferia decresciam bem como os pre�os, ocorrendo contra��o da DIT mais do que proporcional � economia, grande ociosidade de capital-dinheiro, terras e for�a de trabalho voltados � produ��o exportadora, provocando tend�ncias desiguais � estagna��o ou ao crescimento para dentro, pela via de substitui��o de importa��es[45]. O com�rcio internacional acompanhou rigorosamente os ciclos longos como se pode perceber nos dados de W.W. Rostow[46], que calculou suas taxas anuais m�dias de crescimento por, per�odos: 1860-70 (5,5%), 1870-1900 (3,2%), 1900-13 (3,7%), 1913-29 (0,7%), 1929-38 (-1,15%) 1938-48 (0,0%), 1948-71 (7,3%), com avan�o ou recuo da DIT nas fases expansivas e depressivas da economia mundial respectivamente.
������� Os dados organizados por H. Bruit[47], referentes ao comercio exterior de cinco pa�ses latino-americanos no per�odo 1850-1914, confirmam as tend�ncias de abertura e fechamento das economias nacionais ao com�rcio internacional, mas servem para distinguir dois tipos de rea��es diferentes. Brasil, M�xico e Col�mbia caracterizavam-se por uma inser��o moderada na DIT durante o per�odo: o com�rcio exterior por habitante, apesar de variar conforme os est�mulos emanados do centro do sistema, n�o se ampliou nitidamente. Assim, o Brasil partiu de menos de �4 (1850-54), tendo atingido pouco mais de �6 em 1870-74 e 1880-84, caindo para �3 em 1900-04 e n�o alcan�ando �5 em 1910-14. J� a Argentina e Chile apresentaram crescente inser��o na DIT: a Argentina partiu de �5,5 em 1860-64 e apesar das leves oscila��es c�clicas, ultrapassou �20 em 1910-14. A Argentina e o Chile, em decorr�ncia da crescente demanda internacional de trigo, carnes e l� no primeiro caso e de nitratos no segundo caso, se abriram fortemente � DIT no s�culo XIX, enquanto Brasil, M�xico e Col�mbia continuavam a desenvolver na mesma �poca economias voltadas ao mercado interno nos per�odos de depress�o externa (Gr�fico 1).
������� I. Rangel[48] foi o primeiro a relacionar a estrutura e evolu��o da forma��o social brasileira aos modos de produ��o dominantes no centro do sistema. O escravismo como cria��o do capital comercial europeu, nas condi��es espec�ficas das for�as existentes em certas �reas da periferia, estava maduro para assumir o poder no Brasil durante o per�odo depressivo do 1� Kondratieff (1822), em sociedade com o capital comercial brasileiro, que se havia formado nas principais pra�as portu�rias. (Rio, Recife, Salvador, etc.), ao longo do per�odo colonial, como dissid�ncia do capital comercial portugu�s. Esta alian�a de classes dominantes brasileiras havia rompido sua subordina��o ao capital comercial da metr�pole portuguesa e passava a se relacionar com o capital industrial ingl�s, ao redor do qual passou a girar de 1808 a 1930. No per�odo depressivo de 2� Kondratieff (1876-96) ocorreu outro reajuste de classes dominantes e do pacto de poder interno: os senhores de escravos cederam a hegemonia e se transformaram em senhores de terras, como dirigentes subalternos. No per�odo depressivo do 3� Kondratieff (1930), os senhores de terras assumiram a hegemonia, aliados aos industriais dissidentes do capital comercial interno e substitu�ram a depend�ncia ao capital industrial ingl�s pela subordina��o ao capital financeiro norte-americano, mais din�mico.
������� As rela��es sociais no interior da forma��o social brasileira alcan�aram graus de maior tens�o nos per�odos depressivos dos ciclos longos, como as lutas regionalistas que sacudiram o Brasil durante o per�odo regencial (Balaiada, Cabanada, Farrapos, etc.), as rebeli�es que antecederam a Aboli��o � Rep�blica, o Tenentismo das d�cadas de 1920-30, que conduziram � reformula��o dos pactos de poder dominantes[49]. Por outro lado, tais pactos, envolvendo igualmente as for�as sociais dominantes no centro do sistema, apesar de vigentes em toda a periferia, tiveram suas especificidades em cada forma��o social nacional: a revolu��o de 1930 no Brasil apeou do poder os setores agro-exportadores, que na Argentina, na mesma �poca, tiveram seu poder refor�ado, com conseq��ncias desiguais no processo de substitui��o de importa��es[50].
������� Os pactos de poder se fizeram acompanhar da luta pela hegemonia das id�ias econ�micas. A pol�tica inglesa de amplia��o do com�rcio internacional encontrou defensores na Am�rica Latina de ap�s-independ�ncia: os chamados "liberais", como o visconde de Cairu e Jovellanos, mas a conjuntura depressivo de 1815-1848 favoreceu a defesa das id�ias chamadas "conservadoras", de interven��o do Estado, protecionismo e defesa da mercando interno. Com o avan�o da DIT ap�s 1848, os "liberais", apoiados pela Inglaterra tornaram-se vitoriosos e tomaram medidas de abertura, em prol do livre-com�rcio[51].
������� O s�culo XIX apresentou duas fases depressivas prolongadas (1815-48 e 1873-96), durante as quais as rea��es � penetra��o das mercadorias inglesas variaram conforme os pactos de poder existentes na periferia. Assim, comparando os exemplos da �ndia Brit�nica, Brasil e M�xico, percebemos que por volta de 1820-30 as tarifas de importa��es mais baixas eram cobradas na �ndia (3% ad-valorem), seguidas pelas brasileiras (15%) e as mais altas eram as do M�xico, que alcan�avam 40%[52]. Certamente estas taxas diferentes relacionavam-se com a falta de autonomia pol�tica da �ndia Colonial, a independ�ncia brasileira realizada sob prote��o inglesa e o processo de lutas intensas que provocaram a independ�ncia do M�xico. Assim, nesse per�odo, teve seq��ncia a invas�o de tecidos ingleses na �ndia Colonial, no Brasil e no M�xico, mas na periferia latino-americana houve uso das capacidades ociosas criadas na depress�o de 1815-48. No M�xico, por exemplo, o governo independente tornou-se protecionista e industrialista. Sob a lideran�a do ministro L. Alam�n n�o s� manteve altas as tarifas de importa��o, como criou o Banco de Avio, respons�vel pelo financiamento de v�rias f�bricas t�xteis modernas implantadas neste per�odo[53]. A rea��o brasileira foi mais modesta, em vista dos compromissos assumidos pelo Estado no processo de independ�ncia, mas eficiente. A ociosidade de terras e bra�os antes voltados � exporta��o foi canalizada � produ��o de alimentos e mat�rias-primas e � produ��o de tecidos, m�veis, roupas, etc. que realizavam uma substitui��o de importa��es no interior das fazendas escravistas. O capital comercial brasileiro, que tamb�m se tornou ocioso, deu origem aos primeiros bancos comerciais privados de 1838 a 1847 no Rio, Salvador, S�o Luiz, Bel�m e Recife, al�m de que o enfraquecimento das finan�as p�blicas em conseq��ncia da queda das receitas cambiais, levou o Estado brasileiro a baixar em 1844 as primeiras tarifas fiscais e protecionistas de nossa hist�ria[54].
������� O avan�o da DIT nos anos 1848-73 provocou nova extrovers�o nas economias perif�ricas e o enfraquecimento dos setores ligados � substitui��o de importa��es realizadas anteriormente: no M�xico as tarifas foram afrouxadas a partir de 1856 e no Brasil a partir de 1857, provocando desindustrializa��o entre n�s, que se manifestou, por exemplo, no fechamento do estaleiro naval do Bar�o de Mau�[55]. Na verdade, ao longo de todo o s�culo XIX as tarifas de importa��o variaram na Europa Continental como tamb�m na periferia em vista das expans�es e depress�es da economia industrial inglesa, baixando e subindo respectivamente, num movimento inverso[56].
2. Ciclos longos, substitui��o de importa��es e industrializa��o brasileira
������� A industrializa��o brasileira nasceu sob o signo das rela��es mundiais de nossa economia, ao influxo dos ciclos emanados do centro do sistema capitalista, tendo adquirido um impulso extraordin�rio desde a revolu��o de 1930, em conjuntura de forte contra��o do com�rcio internacional, continuando seu avan�o r�pido no ap�s-guerra, mesmo com a recupera��o do sistema mundial capitalista.
Da substitui��o natural � substitui��o industrial
������� Assinalamos, anteriormente, que a rela��o entre conjunturas mundiais favor�veis e desfavor�veis � DIT e atividades econ�micas no Brasil constitu�ram um dado b�sico de nossa hist�ria[57]. Assim, quando a produ��o a�ucareira no Brasil nos fins do s�culo XVII e in�cios do XVIII sofreu forte contra��o causada pela concorr�ncia das Antilhas, houve uma rea��o din�mica no interior dos engenhos, visando manter elevado o n�vel das atividades, usando a capacidade instalada que se tornava ociosa. Benci em 1700 e Antonil em 1711 constataram que os senhores de engenho do Nordeste para fazer face � crise, punham a disposi��o de seus escravos pequenos lotes de terras e um dia da semana destinados aos cultivos de subsist�ncia, dando origem ao que se pode chamar de "brecha camponesa" no escravismo colonial[58].
������� Igualmente, quando se iniciou a partir de meados do s�culo XVIII a fase de decad�ncia da extra��o do ouro em Minas Gerais, ocorreu um s�lido processo de substitui��o de importa��es, que foi dando origem � "fazenda mineira", caracterizada por uma policultura agr�ria extremamente variada, al�m de forte auto-sufici�ncia artesanal. Por isto mesmo o Marqu�s do Lavradio, em 1779, salientava "a independ�ncia com que os povos de Minas se tinham posto dos g�neros da Europa, estabelecendo a maior parte dos particulares, nas suas pr�prias fazendas, f�bricas e teares, com que se vestiam a si e � sua fam�lia e escravatura, fazendo panos e estopa e diferentes outras drogas de linho e algod�o, e ainda de l�"[59]. Este mesmo processo ocorreu em menores propor��es nas �reas de minera��o de Mato Grosso e Goi�s, como assinalaram os viajantes estrangeiros, permitindo o aparecimento de um setor de subsist�ncia muito diversificado, em diferentes regi�es brasileiras, que est� na raiz do que M. Santos chama de "circuito inferior da economia"[60].
������� Mas foi somente com o capitalismo industrial dominante no centro do sistema capitalista, que os ciclos longos se manifestaram e de maneira muito vigorosa nas rela��es centro-periferia. Se a conjuntura ascendente de 1790-1815 havia contribu�do � diversifica��o e amplia��o das exporta��es brasileiras (algod�o e couros sobretudo), o per�odo de baixa conjuntura internacional que vai de 1815 a 1848 provocou no Brasil uma generalizada substitui��o de importa��es, que se repetiu, ainda no s�culo XIX, na baixa conjuntura de l873-1896, como j� se assinalou[61].
������� No processo que deu origem � independ�ncia brasileira manifestaram-se duas tend�ncias econ�micas contradit�rias referentes � industrializa��o: a inten��o industrializante da coroa portuguesa, baseada na experi�ncia pombalina e consubstanciada no alvar� de 28 de abril de 1809 e a subordina��o do com�rcio importador aos interesses do capital industrial ingl�s, conforme o tratado de 19 de fevereiro de 1810, que conferiu �s manufaturas inglesas tarifa preferencial de 15%[62]. Da coexist�ncia destas duas linhas resultaram algumas, iniciativas estatais e privadas, que deram origem � implanta��o de algumas ind�strias e manufaturas, nos ramos sider�rgico, t�xtil etc., que tiveram poucos anos de vida, pois n�o suportaram a concorr�ncia dos produtos ingleses[63].
������� A queda do com�rcio exterior brasileiro no per�odo 1821-30 a 1841-50 de �1,95/habitante/ano a �1,64[64], foi provocando s�ria crise nas finan�as do Estado, al�m de sentimentos nacionalistas e protecionistas. Assim, com o encerramento da vig�ncia do tratado de 1810, acabou sendo decretada em 1844 a tarifa Alves Branco que visava "n�o s� preencher o d�ficit do Estado, como tamb�m proteger os capitais nacionais j� empregados dentro do pa�s em alguma ind�stria fabril, e animar outros a procurarem igual destino", elevando as taxas sobre os tecidos importados a 30%. Al�m disto, as f�bricas de tecidos foram beneficiadas em 1846-47 por vantagens fiscais[65]. Em 1844 existiam no Brasil quatro f�bricas de tecidos de algod�o, tr�s nascidas na Bahia em 1834, 1835 e 1844 e uma no Rio de Janeiro, nascida em 1840. At� 1857-60, quando a pol�tica tarif�ria brasileira sofreu libera��o, surgiram mais sete, sendo tr�s na Bahia e as demais em Alagoas, Minas, Rio e S�o Paulo[66].
������� A contra��o do com�rcio mundial no primeiro ciclo Kondratieff permitiu aplica��o de capital-dinheiro dos comerciantes das pra�as portu�rias brasileiras em atividades banc�rias[67] e em algumas ind�strias de tecidos de algod�o, as quais, entretanto, n�o podiam realizar uma significativa substitui��o de importa��es diante da vigorosa concorr�ncia inglesa. O principal esfor�o de substitui��o de importa��es naquela conjuntura foi a diversifica��o das atividades produtivas no interior da fazenda de escravos, numa "economia natural onde o poder de competi��o da ind�stria capitalista do centro din�mico chegava mais enfraquecido do que se limitado por uma forte tarifa aduaneira[68].
������� A queda do com�rcio exterior no per�odo 1821-1850, acima assinalada, evidenciou-se nos seguintes dados: para uma popula��o de quatro milh�es de habitantes em 1821, o Brasil importava �4,57 milh�es, enquanto em 1848-50 quando a popula��o havia alcan�ado sete e meio milh�es import�vamos � 6,38 milh�es, o que obrigava a ampliar a economia natural para atender a queda das importa��es. Na verdade, esta economia natural no interior das fazendas j� vinha do per�odo colonial, incluindo os tecidos grossos destinados ao vestu�rio dos negros e a enfardar g�neros agr�colas[69] e foi ampliada neste per�odo, visando substituir as importa��es em decl�nio.
������� O artesanato dom�stico rural esteve difundido por todo o territ�rio brasileiro durante o per�odo colonial, conforme assinalou S. Buarque de Holanda e observaram os viajantes estrangeiros que percorreram o Brasil no in�cio do s�culo XIX, em pontos t�o distantes como o interior de S�o Paulo, a ilha de Santa Catarina ou os arredores de Cuiab�[70]. Entretanto, Minas Gerais foi, provavelmente, a �rea na qual os artesanatos mais se estenderam e se aprofundaram, desde a produ��o das necessidades de consumo comuns e de luxo, at� a produ��o de utens�lios para o trabalho agr�cola[71].
������� Em Minas Gerais desde o s�culo XVIII at� as primeiras d�cadas do XX "foi t�o generalizada a planta��o de algodoeiro, que em cada fazenda havia teares para o fabrica de tecidos grosseiros". A maior parte da produ��o de tecidos de algod�o era constitu�da de panos grosseiros para escravos e pobres, mas tamb�m se produziam tecidos finos usados na "Confec��o de roupas masculinas e roupas de baixo, al�m das conhecidas toalhas de mesa, len��is e colchas, que rivalizavam com as mais finas importa��es". Em 1827-28 produziam-se em Minas 7,4 milh�es de metros de tecidos de algod�o, que representavam quase 20% das importa��es brasileiras de tecidos de algod�o ingl�s, sendo que 30% da produ��o mineira era exportada, principalmente ao Rio de Janeiro. O avan�o do DIT ap�s 1850 estimulou as fazendas a se especializarem na produ��o para exporta��o, absorvendo m�o-de-obra da produ��o natural e criando mercado para os tecidos industriais, importados ou produzidos internamente. Assim, em 1869 o presidente da prov�ncia lamentava que "a ind�stria manufatureira j� prosperou na Prov�ncia mais do que hoje, e tende a decair cada vez mais, com a concorr�ncia dos produtos estrangeiros mais perfeitos e menos custosos, que a facilidade das vias de comunica��o vai introduzindo na prov�ncia". Em 1872 Minas Gerais reunia 55% dos 139 mil trabalhadores em tecidos recenseados no Brasil, mas as exporta��es dos "panos de Minas", t�o fortes durante a primeira metade do s�culo XIX, declinaram a partir de 1875 e desapareceram nos �ltimas anos do s�culo[72].
������� Quanto � siderurgia, mesmo antes da independ�ncia o Estado financiou a implanta��o de altos fornos no in�cio do s�culo XIX, em S�o Paulo e Minas, mas que n�o tiveram sucesso. Como assinalou Eschwege, al�m de outras dificuldades, o mercado consumidor, pelo menos no caso de Minas Gerais, estava atendido pelas in�meras forjas existentes na zona central da prov�ncia, em todas as grandes fazendas, produzindo ferro em cadinhos, transformado em ferraduras de animais, pe�as de engenho, ferramentas agr�colas etc. Em 1853, segundo J. Monlevade, existiam 84 forjas naquela zona, em 1883 foram relacionadas 75 e em 1894 haviam 55, das quais 6 pequenas usinas fundadas ap�s 1888. Como o artesanato t�xtil dom�stico, a sobreviv�ncia foi prolongada, mas com as novas condi��es do com�rcio mundial as forjas primitivas foram cedendo lugar �s usinas, a primeira das quais, a usina Esperan�a, foi implantada em 1888[73].
������� A contra��o da economia mundial capitalista, que estimulou a auto-sufici�ncia da fazenda escravista no Brasil, teve fim em 1848-50, e a partir da� a utiliza��o maci�a de transporte ferrovi�rio e da navega��o a vapor em todo o planeta garantiu grandes investimentos e incentivou a periferia a produzir mais g�neros de exporta��o. A economia brasileira voltou a se inserir na DIT, desestimulando a produ��o natural nas fazendas, que passou a declinar. O com�rcio exterior brasileiro, que havia sido de � 1,64/habitante/ano no per�odo 1841-50, o mais baixo do s�culo XIX, alcan�ou �3,40 no per�odo 1871-80, garantindo lucratividade �s atividades de exporta��o e estimulando as importa��es inglesa[74]. Como j� apontamos anteriormente, se a conjuntura de contra��o do com�rcio mundial havia favorecido o estabelecimento de tarifas protecionistas em 1844, a sua expans�o a partir de 1848-50 contribuiu para a redu��o das tarifas aduaneiras em 1857 e 1860 e reintrodu��o de nova fase de livre-com�rcio, dificultando a exist�ncia das poucas "f�bricas nacionais", surgidas na conjuntura anterior. Por outro lado, a reinser��o do Brasil na DIT, propiciando recursos monet�rios aos fazendeiros, levou-os a abandonar suas casas-grandes, onde se realizavam os artesanatos de auto-consumo, e a se instalarem nas cidades, dando impulso � urbaniza��o brasileira ap�s 1850[75].
������� Esta urbaniza��o de ap�s 1850 acentuou uma das caracter�sticas das cidades brasileiras, a de cidades de fazendeiros, que ali�s nelas se instalaram com sua numerosa criadagem escrava liberada das casas-grandes. A partir de 1873, excetuando o caf�, cujo pre�o caiu mais tarde, os produtos de exporta��o brasileiros acusavam queda no pre�o obtido no mercado, provocando o decl�nio da renda monet�ria e empobrecimento da aristocracia rural rec�m urbanizada. Assim, essa popula��o escrava foi sendo lan�ada ao mercado urbano de trabalho, alugados ou como "negros de ganho"[76], em profiss�es que freq�entemente contribu�am para substituir importa��es, como carpinteiros, pedreiros, gr�ficos mec�nicos e muitas vezes agrupados espacialmente como rua Ferradores (atual rua da Alf�ndega) ou a Praia dos Sapateiros (Praia do Flamengo), al�m de constitu�rem parte significativa da m�o-de-obra especializada das manufaturas de chap�us e outras do Rio de Janeiro. Assim como a "brecha camponesa" das primeiras crises da economia exportadora escravista, o "negro de ganho" foi tamb�m uma brecha, inserido na pequena produ��o mercantil urbana nas �ltimas d�cadas de escravid�o[77].
������� Al�m da substitui��o de importa��es urbanas artesanais e manufatureiras usando m�o-de-obra escrava e livre, ocorreu tamb�m uma substitui��o natural no interior das fazendas, mais modesta que anteriormente, e come�ou a se generalizar, principalmente pela aplica��o dos capitais comerciais, que cresceram rigorosamente de 1850 a 1873, mas que se tornavam ociosos desde ent�o, uma substitui��o industrial de importa��es no setor t�xtil, desde o Maranh�o at� o Rio Grande do Sul, beneficiada pelas tarifas ascendentes de 1879. Note-se que esta substitui��o industrial, modesta inicialmente, passou a desempenhar papel central na economia brasileira ap�s 1930[78].
Os principais ramos industriais no in�cio do s�culo XX
������� Quais os ramos industriais que se desenvolveram no Brasil at� as primeiras d�cadas do s�culo XX? As produ��es industriais mais avan�adas eram as de alimentos, t�xteis e vestu�rio. Alguns destes setores j� eram claramente industriais: tecidos de algod�o, l� e juta, al�m da produ��o de a��car, f�sforos e cerveja, enquanto outros permaneciam ainda com caracter�sticas manufatureiras e mesmo artesanais, como as produ��es de cal�ados, chap�us, cigarros e charutos, m�veis, banhas, charque, al�m dos curtumes e oficinas mec�nicas e fundi��es. A produ��o de tecidos de algod�o, entretanto, era de longe a mais importante.
������� Assim como na Inglaterra do s�culo XVIII, o ramo t�xtil foi o primeiro a se tornar industrial, mas sem passar pela longa fase manufatureira, saltando rapidamente da fase artesanal � industrial. Esta passagem ganhou impulso a partir de 1865-70, visando atender �s necessidades das fazendas, que se especializavam nos g�neros de exporta��o e abandonavam a produ��o artesanal de auto-consumo. Assim, por exemplo, em Minas Gerais (Sete Lagoas), na fazenda de A.G. Mascarenhas, em meados do s�culo XIX, havia 12 teares manuais operados por escravos, produzindo tecidos de algod�o para ensacar g�neros agr�colas e vestir os escravos, al�m de alguma sobra para vender. Seus filhos, que haviam exercido atividades comerciais lucrativas (sal) instalaram 18 teares mec�nicos importados dos Estados-Unidos, acionados por for�a hidr�ulica, supervisionados por t�cnico americano, e com forra de trabalho, mat�rias-primas e mercado consumidor das redondezas, que come�aram a produzir em 1872. O mesmo processo acima referido, iniciado na Bahia, come�ava a se generalizar por todo o territ�rio brasileiro[79].
������� Tendo come�ado com estabelecimentos de pequeno porte no per�odo 1840-1870, substituindo a produ��o artesanal das fazendas reinseridas na DIT, a produ��o industrial de tecidos de algod�o iniciava sua concorr�ncia aos produtos importados nas duas �ltimas d�cadas do s�culo XIX. Deste modo, em 1907 j� controlava 67% do mercado interno e atingia 81% em 1913, acelerando o processo. Assim sendo, na �ltima data n�o s� era nitidamente o mais importante segmento industrial brasileiro, como era o 10� parque t�xtil no mundo, ocupando 50 mil teares[80].
������� Al�m da ind�stria t�xtil, onde predominava a produ��o de tecido de algod�o, o ramo alimentar teve grande significa��o no in�cio do s�culo XX. Apresentava-se tamb�m bastante disperso geograficamente e muito diversificado quanto aos sub-ramos. Certos segmentos ainda mantinham caracter�sticas fortemente manufatureiras, como os estabelecimentos produtores de banha de porco e sobretudo as charqueadas, muito numerosas no Rio Grande do Sul, onde as maiores unidades empregavam centenas de trabalhadores. Durante a primeira guerra mundial, a partir de incentivos governamentais, implantavam-se matadouros-frigor�ficos, principalmente em S�o Paulo, usando t�cnicas modernas e voltados conjunturalmente �s exporta��es (33 mil toneladas em 1918), que acabaram sendo controlados por capitais norte-americanos e ingleses. No ramo alimentar houve avan�o das usinas de a��car, no Nordeste e no Estado do Rio de Janeiro, que acabaram absorvendo grande n�mero de engenhos, numa moderniza��o sem mudan�as sociais[81]. Tamb�m no final do s�culo XIX e in�cio do XX, cresceram produ��es tipicamente artesanais e manufatureiras de substitui��o de importa��es, que ali�s j� se haviam completado em setores como cervejas, chocolates, massas aliment�cias, etc., sendo que o primeiro dos citados se tornava rapidamente industrial (Brahma � Rio de Janeiro e Ant�rtica � S�o Paulo, que tinham 700 e 362 empregados, respectivamente, em 1907).
������� Igualmente dispersos nas maiores cidades brasileiras apareciam outros setores "industriais", que aparecem eram muito precocemente no processo de substitui��o de importa��es da primeira metade do s�culo XIX, como artesanatos que se tornaram manufaturas e que cresceram durante o per�odo de substitui��o de importa��es do 2� Kondratieff (1873-1896), usando parcela consider�vel de m�o-de-obra escrava especializada (negros de aluguel), al�m de trabalhadores urbanos livres, muito dos quais imigrantes estrangeiros rec�m-chegados. Em 1907, estes setores, j� em parte transformados em industriais, controlavam o mercado interno em altas propor��es: charutos e cigarros (100%), cal�ados (95%), chap�us (90%), m�veis (90%), etc.[82].
������� Se as ind�strias das primeiras d�cadas do s�culo XX eram claramente ramos de consumo popular, como fica claro na rela��o do Censo Industrial � 1907, � importante chamar a aten��o para o car�ter precoce de algumas produ��es industriais de equipamento. J� assinalamos que elas existiam durante o s�culo XIX no interior do complexo rural brasileiro. Mas nas grandes cidades elas apareceram muito cedo, como oficinas mec�nicas e fundi��es para atender as necessidades de conserto das m�quinas das usinas-de-a��car (Recife), das fazendas de caf� (S�o Paulo e Campinas), dos navios a vapor (Rio de Janeiro), etc.[83]
G�nese dos capitais e localiza��o industrial na primeira fase
������� O primeiro grande segmento industrial brasileiro foi constitu�do pelas f�bricas de tecidos de algod�o, que surgiram inicialmente na Bahia, onde funcionaram 11 dos 30 estabelecimentos existentes no Brasil em 1875[84]. Em fins do s�culo XIX a cidade do Rio de Janeiro ocupava a primeiro lugar n�o s� no ramo t�xtil, mas em geral: em 1907 contribuiu com 33,1% da produ��o industrial brasileira, quando todo o Estado de S�o Paulo participou com apenas 16,5%. Entretanto, durante a primeira guerra mundial, S�o Paulo assumiu a lideran�a, que foi sendo cada vez mais ampliada. Como explicar estas mudan�as?
������� As primeiras iniciativas industriais na Bahia foram tomadas pelos grandes comerciantes portugueses[85], antes mesmo de 1850 e estiveram ligadas � grande contra��o das atividades agr�colas de exporta��o da primeira metade do s�culo XIX, que atingiu mais agudamente esta antiga regi�o a�ucareira, provocando grande ociosidade de terras e bra�os, que explica o surgimento precoce no Rec�ncavo de um campesinato rec�m-liberto (policultura e fumo no s�culo XIX) e consequentemente grande ociosidade do capital comercial, que procurou caminho nas ind�strias de substitui��o de importa��es de tecidos populares e sacos de algod�o de uso regional. No caso do Rio de Janeiro, a ind�stria t�xtil tamb�m surgiu cedo, mas seu grande impulso data da d�cada de 1870-80, com transfer�ncia de capitais do com�rcio importador. Aqui, novamente, os capitais comerciais foram se tornando ociosos com a contra��o do centro do sistema capitalista ap�s 1873 e como eles eram os maiores importadores e atacadistas de tecidos do Brasil (A. Vizeu, Sotto Maior, D. Bebiano, etc.), acabaram dando origem �s maiores f�bricas de tecidos nacionais da �poca, como a Am�rica Fabril, metropolitana, etc.[86]. O mesmo processo ocorreu nas pra�as comerciais do Nordeste, como assinalaram M. C. Pereira de Melo e D.M. Passos Sobrinho, estudando o Maranh�o e Sergipe, respectivamente[87].
������� As primeiras iniciativas industriais em S�o Paulo foram tomadas pela aristocracia rural. As seis primeiras tecelagens paulistas come�aram a funcionar entre 1870 e 1876, n�o longe das �reas algodoeiras. A expans�o da lavoura de caf� ia absorvendo m�o-de-obra escrava dos setores de auto-consumo das fazendas, dispensando a produ��o no complexo rural dos tecidos artesanatos destinados a vestir seus escravos. Assim, foram frutificando as iniciativas industriais dos fazendeiros de algod�o (A. Paes de Barros, D.P. Souza Arouca, etc.) ou de caf� (Souza Queiroz, etc.) que importavam equipamentos e t�cnicos europeus ou norte-americanos e tinham como mercado consumidor os trabalhadores escravos das fazendas de caf�[88].
������� Entretanto, a medida em que as fazendas de caf� paulistas se expandiam, eram for�adas a absorver, sobretudo nas frentes pioneiras, colonos imigrantes estrangeiros, que tendo em conta a escassez de for�a de trabalho nessas regi�es, obtinham o direito de realizar cultivos intercalares de cereais (arroz, feij�o, milho, etc.), como pequenos produtores independentes, al�m dos sal�rios referentes aos cafezais. Estas rela��es de trabalho permitiram uma distribui��o de rendas tal que dava margem a uma pequena acumula��o por parte desses colonos e o surgimento nas cidades vizinhas de uma pequena produ��o mercantil destinada a atender suas necessidades, que constituiu o ponto de partida de numerosas pequenas ind�strias paulistas em Limeira (m�quinas agr�colas), Franca (cal�ados) e muitas outras cidades.
������� A primeira guerra mundial marcou em S�o Paulo uma grande virada econ�mico-social: as exporta��es de caf� ca�ram de � 46,4 milh�es em 1912 para � 19,0 milh�es em 1918, arrastando muito grandes fazendeiros �crise. Paralelamente cresceram as exporta��es de feij�o (55 mil toneladas em 1918), de arroz (22 mil toneladas em 1917), etc., produzidos principalmente pelos colonos de caf�[89] e assim "durante a conflagra��o europ�ia de 1914-18 as velhas regi�es do Estado, impossibilitadas de vender as colheitas cafeeiras a pre�os remuneradores, apresentavam a extravagante anomalia econ�mico-financeira de fazendeiros empobrecidos e colonos enriquecidos; a alta dos pre�os dos cereais favoreceu sobremaneira aquela situa��o"[90].
������� Assim sendo, as duas primeiras d�cadas do s�culo XX marcaram em S�o Paulo a acelera��o do crescimento industrial, pela multiplica��o gigantesca das iniciativas empresariais, gra�as � din�mica e numerosa pequena produ��o mercantil, e assim da concorr�ncia, que explica porque representando 16,5% do parque industrial brasileiro, S�o Paulo dispunha de 72,2% da pot�ncia el�trica industrial em 1907, distanciando-se tecnicamente dos demais produtores, inclusive do Rio de Janeiro. Este processo correspondeu � ascens�o de parte dos colonos de caf� � condi��o de pequenos propriet�rios rurais e dos empres�rios industriais imigrantes (comerciantes de importa��o, numerosos pequenos capitalistas, etc.) � hegemonia da transi��o ao capitalismo moderno, paralelamente � decad�ncia da aristocracia tradicional paulista da condi��o de empres�rios industriais e grandes propriet�rios rurais at� ent�o dominantes. Em 1935, num levantamento oficial que abrangeu 714 empresas industriais paulistas, 72,9% detinham origem n�o luso-brasileira[91].
������� As coloca��es que acabamos de fazer entram em choque com as teses muito freq�entes segundo as quais a industrializa��o paulista esteve ligada basicamente � transfer�ncia de capitais da cafeicultura � ind�stria[92]. Mesmo analistas de esquerda confundiram a quest�o das rela��es sociais ligadas � industrializa��o, quando se negaram a encarar de frente o papel da imigra��o no processo, com receio de resvalarem na ideologia do "self made mal"[93]. Entretanto os levantamentos estat�sticos de E. Willems datados de 1950 e de L.C. Bresser Pereira datados de 1962, ambos referentes a metr�pole paulistana, mostram a insignific�ncia da contribui��o dos fazendeiros de caf� ao processo de industrializa��o[94]. Como explicar a �nfase, sempre reiterada no papel dos fazendeiros, visivelmente pequena? A medida em que esta classe social entrou em decad�ncia econ�mica no in�cio do s�culo XX e sobretudo durante a primeira guerra mundial, para preservar sua posi��o pol�tica hegem�nica at� 1930, e mesmo depois seus interesses crescentemente contestados, ela precisava compensar, mantendo viva e intacta sua imagem de dinamismo e sua presen�a no campo pol�tico e das id�ias (Semana de Arte Moderna, passado bandeirante, PD, USP, etc.).
������� Na verdade, a n�vel de regionaliza��o do processo de industrializa��o, poderemos nos perguntar se n�o h�, � maneira da divis�o norte-sul na It�lia, outra semelhante no Brasil, que englobe na regi�o industrial din�mica a maior parte do Brasil meridional?
3. A revolu��o de 1930 e a industrializa��o brasileira
������� A revolu��o de 1930 teve rela��o direta com o per�odo depressivo do 3� Kondratieff (1920-1948) e com o fim da hegemonia industrial brit�nica e da economia agro-exportadora, inaugurando o per�odo de expans�o da economia nacional sob dinamismo pr�prio, que interessava tanto �s oligarquias rurais regionais voltadas ao mercado interno, como aos industriais que puderam acelerar o processo de substitui��o de importa��es[95].
������� A era de progresso que a reinser��o na DIT em meados do s�culo XIX havia proporcionado � economia brasileira, com a expans�o do setor agro-exportador, parecia se esgotar na d�cada de 1920-30. A queda do nosso com�rcio exterior durante a grande depress�o mundial iniciada em 1873, havia estimulado e tinha sido compensada pela substitui��o artesanal e manufatureira urbana de importa��es (cal�ados, chap�us, charutos-cigarros, m�veis, instrumentos de trabalho, etc.). Por outro lado, a manuten��o a partir de 1879 de tarifas altas sobre produtos importados, com finalidade basicamente fiscal, havia garantido o in�cio da substitui��o industrial de importa��es (tecidos), mesmo com o restabelecimento do com�rcio exportador ap�s 1885. Assim, a economia brasileira crescia tanto nas fases de expans�o, como de contra��o da DIT[96]. Com o grande crescimento das nossas produ��es para exporta��o nos fins do s�culo XIX e in�cios do XX e concomitante inelasticidade dos mercados das economias centrais, come�aram a ocorrer as primeiras superprodu��es, que deprimiam os pre�os, como no exemplo da safra de caf�, que saltou dos 2,6 milh�es de sacas em 1888 para os 8,0 milh�es em 1902, j� em grave crise que levou ao acordo de Taubat� (1906), visando a sustenta��o dos pre�os internacionais[97].
������� A pol�tica de sustenta��o dos pre�os do caf�, inaugurada pelo acordo de Taubat�, acabou tendo conseq��ncias no conjunto da economia brasileira, pois � medida que os pre�os eram sustentados: 1) tomavam-se empr�stimos no exterior, Inglaterra sobretudo, que o conjunto da economia brasileira tinha que pagar, 2) estimulava-se, involuntariamente, o aumento da produ��o e assim novas super-produ��es. Esta pol�tica, conjuntural inicialmente, passou a ser permanente a partir de 1926, com o governo Washington Lu�s, criando crescente oposi��o dos setores econ�micos e regi�es prejudicados[98].
������� A substitui��o de importa��es, que havia vencido o grande desafio da primeira guerra mundial, continuava avan�ando tanto no setor t�xtil, como em novas �reas. A Cia. Sider�rgica Mineira, logo adquirida pela ARBED, iniciava em 1921 a produ��o de a�o, que havia sido estimulado pelo grande aumento da produ��o de ferro gusa durante a guerra, assim como a Cia. Brasileira de Cimento Portland, com 70% de capitais canadenses, come�ava a produzir em 1926 em S�o Paulo[99]. Sob o est�mulo do aumento da produ��o de 1922-23, os industriais de tecidos de algod�o ampliaram suas instala��es e enveredaram nas �ltimas substitui��es de importa��es poss�veis no ramo, os t�xteis de luxo (felpudos, gobelins, etc.), mas foram surpreendidos em 1925-26 com as exig�ncias dos financiadores ingleses da pol�tica de sustenta��o do caf� de abertura do mercado brasileiro �s importa��es industriais, que acabaram provocando queda da produ��o interna[100].
������� Em S�o Paulo, durante a d�cada de 1920-30, processaram-se as maiores rupturas pol�ticas, com o aparecimento do Partido Democr�tico (1926) e da FIESP (1928), o primeiro rompendo com o PRP, que tinha a hegemonia pol�tica nacional e o segundo com a Associa��o Comercial e Industrial de S�o Paulo. O PD refletia descontentamento dos grandes cafeicultores que sofreram perdas durante as crises do in�cio do s�culo e da primeira guerra mundial e adotava uma postura anti-industrialista, tendo dado origem � UDN (1945), que reuniu setores agr�rios decadentes da economia cafeeira (S�o Paulo e Rio de Janeiro) e do a��car (Nordeste). A FIESP surgiu da necessidade dos industriais se desvencilharem do grande com�rcio importador paulista, do qual tinham sido uma dissid�ncia, pois se viam prejudicados pela pol�tica de importa��es patrocinada pelo governo central, decorr�ncia da sustenta��o do caf�. Enquanto a frente paulista ia se rompendo, o Rio Grande do Sul se unia em torno da pol�tica de valoriza��o do mercado interno. Com a crise mundial de 1929, o governo Washington Lu�s abandonou a pol�tica de sustenta��o de pre�os do caf�, para poder aumentar as exporta��es e assim acabou perdendo o apoio dos cafeicultores[101]. Em 1930 perderam o poder o grande com�rcio importador, a cafeicultura paulista e a ind�stria inglesa, que estavam em coaliz�o desde 1888-89, tendo ascendido o latif�ndio ligado ao mercado interno, a ind�stria brasileira e os bancos americanos, que foram solidificando sua alian�a nas d�cadas de 1930 e 40[102].
������� A oligarquia ga�cha, que liderava a alian�a vitoriosa, era autorit�ria-reformista, de forma��o ideol�gica positivista, conduziu um processo de moderniza��o pelo alto, a chamada via prussiana, como j� havia acontecido na segunda metade do s�culo XIX na Alemanha, It�lia e Jap�o. Do ponto de vista econ�mico, em primeiro lugar, o poder vitorioso retomou a pol�tica de sustenta��o do caf�, j� que a superprodu��o caracterizou o mercado at� 1943-44, garantindo a manuten��o da renda da cafeicultura. Mas no lugar da sustenta��o beneficiar basicamente o setor, ela teve em vista os interesses globais da economia, pelo caminho do controle, o que passou a permitir o uso seletivo das divisas, em dire��o �s importa��es "essenciais" e em detrimento das importa��es "sup�rfluas". O uso dos recursos nacionais e governamentais, visando acelerar a substitui��o de importa��es, passou a ser submetido a um m�nimo de planejamento, por �rg�os criados ap�s 30 como o Conselho Nacional de Pol�tica Industrial e Comercial, Conselho Federal do Com�rcio Exterior e Comiss�o de Planejamento Econ�mico, nos quais participaram industriais corno B. Simonsen, tomando posi��es contr�rias ao livre-com�rcio, a favor do protecionismo e do planejamento[103]
������� Por outro lado, a substitui��o da Inglaterra pelos Estados-Unidos como poder hegem�nico externo n�o criou empecilhos insuper�veis � industrializa��o, pois o poder no capitalismo americano era mantido pelo setor banc�rio, mais do que pelo industrial ao contr�rio da Inglaterra onde os bancos subordinavam-se �s ind�strias[104], o que garantiu financiamentos durante a segunda guerra mundial �s companhias estatais nascentes (CVRD e CSN). Deve-se notar que antes de 1930, o Brasil mantinha rela��es internacionais triangulares, obtendo a maior arte das divisas dos Estados-Unidos (caf�) e gastando-as com importa��es de produtos industriais e financiamentos (caf�) ingleses. Assim, os Estados-Unidos n�o eram nossos grandes fornecedores de produtos industrializados, mas sim de derivados de petr�leo, e com isto a revolu��o de 1930 n�o afetou nitidamente seus interesses industriais[105]. J� na Argentina a situa��o se colocou de outra maneira: o peso do setor agro-exportador frente ao setor de mercado interno era muito maior do que no Brasil e se voltava para o mercado consumidor ingl�s. Acabou reagindo defensivamente na d�cada de 30, prendendo-se numa DIT em processo de supera��o e assim sua substitui��o de importa��es tornou-se mais lenta do que a brasileira.
������� Com a crise mundial de 1929 a contra��o do com�rcio internacional brasileiro foi enorme: de �4,4B/ano/habitante no per�odo 1921-30, caiu para � 1,76 na d�cada 1931-40[106]. O novo pacto de poder criado em 1930 tratou de acelerar o processo de substitui��o de importa��es: 1) usando seletivamente os recursos cambiais, como j� se sublinhou, 2) retirando as barreiras fiscais internas entre as unidades estaduais, 3) financiando a produ��o por interm�dio do Banco do Brasil, colocado sob a dire��o dos industriais, como na amplia��o das empresas Klabin (papel), Pignatari (cobre) etc., 4) instituindo reservas de mercado, como no exemplo do carv�o, obrigando o uso obrigat�rio de 10% (1931) e depois de 20% (1937) do produto nacional sobre o total consumido porcada usu�rio brasileiro, etc. A rea��o da industria � crise mundial, dada a capacidade ociosa existente em alguns ramos, foi imediata, assim como se consolidou nos anos seguintes aos est�mulos da conjuntura e governamentais. A produ��o de carv�o mineral aumentou de 27% de 1930 a 1931, a de tecidos de algod�o aumentou de 30% e a de cimento aumentou de 95%[107].
������� Como uma das medidas mais eficazes de apoio � industrializa��o n�o se deve esquecer a pol�tica trabalhista, que foi capaz de enfraquecer as organiza��es oper�rias combativas e instituir sindicatos atrelados ao Estado autorit�rio paternalista. A experi�ncia em curso nas ind�strias "alem�es" do Rio Grande do Sul (Renner, por exemplo, onde havia trabalhado Lindolfo Collor), seguindo o modelo iniciado na Europa por Bismarck[108], foi a base emp�rica da nova legisla��o trabalhista[109]. Note-se que enquanto na Argentina, mesmo ap�s a crise mundial, a industrializa��o sofreu press�es pelo lado "direito" (agro-exportadores), como pelo lado "esquerdo" (organiza��es operarias combativas), no Brasil a revolu��o de 1930 conseguiu superar estas duas press�es limitantes � acumula��o industrial.
������� Com o avan�o da industrializa��o se acelerou a integra��o das economias at� ent�o fortemente regionais em torno de S�o Paulo. Na Amaz�nia, por exemplo, em contra��o enorme desde a crise da borracha da segunda d�cada do s�culo, ao lado da agricultura de subsist�ncia que se estendeu no interior dos seringais substituindo importa��es pela via da economia natural, a parte da produ��o comercial da borracha que sobreviveu � crise, passou a ser destinada �s ind�strias de pneum�ticos que surgiam no Rio de Janeiro e S�o Paulo, e, al�m disto, desenvolveram-se plantios de juta e de guaran� destinados �s f�bricas de sacos de juta e de refrigerantes localizadas igualmente no Sudeste[110].
Cita��es:
[1] Mayer, F. (1926) Agrarismo e industrialismo. Buenos Aires. Fritz Mayer foi o pseud�nimo de Oct�vio Brand�o, de tradi��o anarquista, que contribuiu desde 1922 para a implanta��o e crescimento do PCB e apontava a presen�a esmagadora de latifundi�rios no aparelho de Estado brasileiro na d�cada de 20 e a necessidade de reforma agr�ria para a industrializa��o.
[2] Simonsen R. (1973) Evolu��o industrial do Brasil e outros estudos. S�o Paulo: Cia. Ed. Nacional., EDUSP, edi��o organizada por E. Carone. Simonsen foi fundador da CIESP (1928) e da FIESP e o l�der industrial de maior prest�gio no Brasil nas d�cadas de 30 e 40.
[3] Prado Jr., C. (1945) Hist�ria do Brasil. S�o Paulo: Brasiliense, escrita originalmente para o Fondo de Cultura Econ�mica (M�xico).
[4] Rangel, I. (1957) Dualidade B�sica da Economia Brasileira. Rio de Janeiro: ISEB, cujas id�ias foram aplicadas por G. Paim (1957) Industrializa��o e Economia Natural. Rio de Janeiro: ISEB. Furtado, C. (1959) Forma��o Econ�mica do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fundo Cultura. Rangel e Furtado publicaram v�rios outros textos.
[5] Cardoso. F.H. (1960) �Condi��es sociais da industrializa��o de S�o Paulo�. Ver. Brasiliense n� 28, e Ianni. O. (1960) �Fatores humanos da industrializa��o no Brasil�. Ver. Brasiliense n� 30, procuraram apontar os fatores sociais da emers�o do mercado interno e dos capitais para a industrializa��o, pouco abordados por C. Furtado.
[6] Simonsen, R. Evolu��o Industrial do Brasil. Op. cit., p. 49.
[7] Gudin, E. & Simonsen, R.C. (1978) A controv�rsia do planejamento da economia brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2� ed., introdu��o de C. Von Doellinger. O pensamento de Gudin representava os interesses dos comerciantes de exporta��o e importa��o, das oligarquias agroexportadoras e do capital industrial da Inglaterra, todos derrotados pela revolu��o de 30, que discordavam que se transferissem, via Estado, recursos para as atividades industriais nascentes no Brasil, enquanto R. Simonsen defendia os interesses dos industriais brasileiros.
[8] Prebisch, R. (1950) El desarrollo econ�mico de Am�rica Latina y algunos de sus principales problemas. Nova York: Cepal-ONU. Prebisch, alto funcion�rio do Banco Central da Argentina, desenvolveu suas id�ias nas d�cadas de 30 e 40.
[9] Furtado, C. (1976) A economia latino-americana. S�o Paulo: Nacional, 2� ed., p. 124.
[10] Mathias, G. (1983) O Estado Superdesenvolvido. S�o Paulo: Brasiliense, p. 139. Mathias faz a cr�tica da distin��o entre fatores externos e internos das industrializa��es dos pa�ses latino-americanos, considerando que ambos participam de movimento �nico que comp�e a economia mundial capitalista.
[11] Oliveira, F. (1981) A economia brasileira: cr�tica � raz�o dualista. Petr�polis: Vozes-Cebrap, 4� ed., p. 13. O autor faz perigosa cr�tica �s teorias cepalinas e dependentistas.
[12] Simonsen, R. Op. cit. e Furtado, C. Op. cit. Furtado apresentou v�rios cap�tulos sobre a economia cafeeira, no interior da qual se d� a g�nese da industrializa��o, mas n�o tem um cap�tulo espec�fico sobre essa g�nese, conforme lembrou Martins, J.S. (1979) O cativeiro da terra. S�o Paulo: C. Humanas, p. 98.
[13] Mantega, G. (1984) A economia pol�tica brasileira. S�o Paulo: Polis-Vozes, 2� ed., cap. IV e Breares Pereira, L.C. (1982) Seis interpreta��es sobre o Brasil. Rio de Janeiro: Dados, n� 3, p. 173 ss.
[14] Prado Jr., C. Op. cit., cap. Industrializa��o e Basbaum, L. (1957) Hist�ria Sincera da Rep�blica. Rio de Janeiro: Livraria S�o Jos�, cap. Desenvolvimento Industrial e Capitaliza��o.
[15] Cardoso, F.H. Op. cit. e Ianni, O. Op. cit.
[16] Dean, W. (1971) A industrializa��o de S�o Paulo. Difel, p. 41 e 108 e Pel�ez, C.M. (1972) Hist�ria da industrializa��o brasileira. Rio de Janeiro: APEC.
[17] Furtado, C. (1979) �Brasil: da rep�blica ao estado militar�. In: Brasil tempos modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 3� ed.: o texto original foi publicado na Fran�a em 1967.
[18] Frank, A.G. �Desenvolvimento do subdesenvolvimento latino-americano�. In: Pereira, L. Urbaniza��o e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 3� ed.; publicado originalmente nos EUA em 1966.
[19] Evans, P. (1980) A tr�plice alian�a. Rio de Janeiro: Zahar.
[20] Mantega, G. Op. cit., cap. 5, sobretudo as id�ias de R.M. Marini, pr�ximas da 4� Internacional e dos geopol�ticos argentinos, como Guglialmelli, J.E. (1979) Geopol�tica del Como Sur. El Cid Editor, p. 142.
[21] Oliveira, F. Op. cit., p. 12-3, onde as coloca��es dependendistas de F.H. Cardoso e E. Faletto s�o distintas das de A.G. Frank e R.M. Marini.
[22] Salama, P. (1976) O processo de subdesenvolvimento. Petr�polis: Vozes, entre outros autores adota a categoria �semi-industrializados"� Note-se que, desde 1973, M. Santos refere-se `economia brasileira como industrializada subdesenvolvida. Espa�o e Sociedade. Petr�polis: Vozes, 1979.
[23] Roxborough, P. (1981) Teorias do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, cap. 9, foi o primeiro a indicar as rela��es entre a teoria da depend�ncia e as tentativas de guerra de guerrilhas na Am�rica Latina, igualmente apontadas recentemente por F. Oliveira. Folha de S�o Paulo. 22/09/87.
[24] Castro, A.B. & Souza, F.E.P. (1985) A economia brasileira em marcha for�ada. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
[25] Banco Mundial. Relat�rio anual � 1986. Rio de Janeiro: F.G. Vargas.
[26] Rangel, I. (1957) Introdu��o ao estudo do desenvolvimento econ�mico brasileiro. Salvador: Univ. da Bahia, apresentou as primeiras cr�ticas � Cepal, expostas em debate em Santiago do Chile, 1954, com J. Ahumada, cujas id�ias foram publicadas depois. Teor�as y programaci�n del desarrollo econ�mico. Santiago: ILPES, 1967; Mantega, G. Op. cit. classifica, erroneamente Rangel como cepalino.
[27] Rangel, I. (1968) Dualidade b�sica... e o pref�cio a R. Losada Aldana. Dial�tica do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
[28] Singer, P. (1982) Desenvolvimento e crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 3� ed. E Oliveira, F. Op. cit.
[29] Rangel, I. (1981) �Hist�ria da dualidade brasileira�. S�o Paulo: Rev. Econ.Pol�tica. n� 4.
[30] Rangel, I. (1985) Economia: milagre e antimilagre. Rio de Janeiro: Zahar.
[31] Rangel, I. Introdu��o... Cap.3 e Oliveira, F. op. cit., p. 12 e seguintes.
[32] Vilar, P. Ouro e moeda na Hist�ria: 1450-1920. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, Cap. XVI e XVII discute as conseq��ncias negativas do ouro colonial no desenvolvimento capitalista da Espanha.
[33] Formula��o cl�ssica de Marx sobre o per�odo mercantilista.
[34]Wallerstein, I. The modern world-system. N. York: Academic Press, 1974. Poder�amos dizer, apoiados em P. Vilar, discordando de I. Wallerstein e A.G. Frank, que os imp�rios coloniais ib�ricos foram feudais, enquanto o Imp�rio Ingl�s j� nasceu capitalista no s�culo XVII.
[35] Rangel, I. Dualidade b�sica... Cap. 1 e 2 e Pref�cio...; Novais, F. Estrutura e Din�mica do Antigo Sistema Colonial. S�o Paulo: Cadernos CEBRAP 17, 1974.
[36] Sweezy, P. Capitalismo moderno. Rio de Janeiro: Graal, 1977, p. 131 e seguintes.
[37] Hobsbawm, E. As origens da Revolu��o Industrial. S�o Paulo: Global, 1979. A crise geral de economia europ�ia no s�culo XVII.
[38] FRANK, A.G. Acumula��o mundial - 1492-1789. Rio de Janeiro: Zahar, 1977, p. 122 e seguintes; HUMBOLDT, A. Essai politique sur le royaume de la Nouvelle Espagne.Paris: Lib. J. Renouard, 2.ed. 1827. Humbold visitou em 1803 a cidade de Queretaro, no M�xico, onde assinalou a exist�ncia de 20 grandes manufaturas t�xteis e 300 pequenas, que transformaram naquele ano 970 toneladas de l� bruta, al�m da gigantesca manufatura real de cigarros, que empregava 3.000 pessoas, das quais 900 mulheres, conforme Cap. XII do livro V. Deve-se lembrar que na Espanha a manufatura real de cigarros localizava-se, na mesma �poca, em Sevilha, num pr�dio t�o grande, que abriga hoje a Universidade.
[39] MAGALH�ES GODINHO, V. Le Portugal, les flottes du surce et les flottes de l�or. In: Serr�o, J e Martins, G. Da ind�stria portuguesa. Lisboa: Horizonte, 1978, p. 223 e seguintes, onde aponta as depress�es comerciais de 1670-1690, 1716 e anos seguintes, 1769-1778, 1808-1826, 1834-1850 etc., as duas �ltimas ligadas aos ciclos longos industriais ingleses; VICENS-VIVES, J. Manual de hist�ria econ�mica de Espa�a. Barcelona: Ed. Vicens-Vives, 5.reed., 1979, Cap. 30 aponta, igualmente, rea��es manufatureiras na Catalunha no final do s�culo XVII, na mesma linha de Vilar, P. La Catalogne dans l�Espagne Moderne, tome I, Paris: Le Sycomore, 1982, p. 638 e seguintes; MARTINS, R.B. A ind�stria t�xtil dom�stica de Minas Gerais no s�culo XIX. In: 2� Semin�rio sobre a economia mineira. Diamantina: DEDEPLAR-UFMG, 1983, enfatiza a tend�ncia a auto-sufici�ncia artesanal na economia mineira da segunda metade do s�culo XVIII, discordando das coloca��es de C. Furtado (Forma��o...), que negou a rea��o end�gena.
[40] F. Engels em 1892 foi o primeiro a chamar a aten��o para a grande depress�o da segunda metade do s�culo XIX no pref�cio � segunda edi��o alem� de La situacion des classes laborieuses en Angleterre. Paris: Costes, 1933. M. DOBB analisou a referida depress�o em A evolu��o do capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1973 (primeira edi��o inglesa de 1945), pp. 366-391, assim como outros economistas marxistas, mas foi N. Kondratieff em 1926 o primeiro a sistematizar e explicar os ciclos longos em Las ondas largas de la coyntura. Madrid: Revista de Occidente, 1946.
[41] RANGEL, I. O Brasil na fase �b� do 4� Kondratieff. In: Ciclo, Tecnologia e crescimento. Rio de Janeiro: Civiliza��o Brasileira, 1982, lembra a refer�ncia de Schumpeter aos ciclos como n�o sendo simples am�gdalas no corpo do capitalismo.
[42] NIVEAU, M. Hist�ria dos fatos econ�micos contempor�neos. S�o Paulo: Difel, 1969; MAURO, F. Hist�ria econ�mica mundial. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
[43] NIVEAU, M. op. cit.; MAURO, F. op. cit.; BEAND, M. Hist�ria do capitalismo. S�o Paulo: Brasiliense, 1987.
[44] RANGEL, I. Dualidade b�sica... e Pref�cio a R. Losada Aldana...
[45] RANGEL, I. A hist�ria da dualidade brasileira. Rev. Econ. Pol., n� 4, 1981, p. 17 e seguintes.
[46] ROSTOW, W.W. The world economy, history and prospect. Univ. Texas Press, 1978, citado por BEAUD, M. op. cit., p. 312.
[47] BRUIT, H. Acumula��o capitalista na Am�rica Latina. S�o Paulo: Brasiliense, 1982, gr�fico 2, p. 50 e RANGEL, I. A hist�ria da dualidade... quadros I e II, p. 34.
[48]RANGEL, I. Dualidade b�sica... e a Hist. dualidade.
[49] Deve-se notar que as fases depressivas dos ciclos longos foram n�o s� no Brasil como tamb�m na pen�nsula ib�rica, Am�rica espanhola e outras regi�es per�odos de lutas sociais intensas, como a combina��o entre lutas de classes e lutas entre dissid�ncias regionais e o poder central em toda a Am�rica Latina de 1820 a 1850, conforme indicou para o Brasil I. RANGEL, I. A hist. dualidade...
[50] MURMIS, M. e PORTANTIERO, J.C. Estudo sobre as origens do peronismo. Cap. 1. S�o Paulo; Brasiliense, 1973; MAMIGONIAN, Armen. O processo de industrializa��o da Am�rica Latina: o caso brasileiro. S�o Paulo: Orienta��o USP n� 8, 1988.
[51] Jovellanos e Visconde de Cairu foram exemplos de �liberais�. JOVELLANOS, G.M. (1744-1811), pol�tico e economista espanhol, defendia o livre-com�rcio e exerceu grande influ�ncia da Am�rica espanhola. Cf. SILVA HERZOG, J. Antologia del pensamiento economico-social I, M�xico: Fondo de Cultura Econ�mica, 1963, pp. 280-290. L. Alam�n e Alves Branco foram exemplos de ministros protecionistas no M�xico e no Brasil da primeira metade do s�culo XIX. Deve-se notar que as id�ias protecionistas apareciam em todos os quadrantes em que se combatiam o dom�nio ingl�s, como mostra a publica��o em 1841 de �Sistema nacional de economia pol�tica�, de F. LIST.
[52] PANIKKAR, K.M. A domina��o ocidental na �sia. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977; PRADO JR., C. Hist�ria econ�mica do Brasil. S�o Paulo: Brasiliense, 1945; HERRERA CANALES, I. El comercio exterior de M�xico: 1821-1875. M�xico: El Colegio de M�xico, 1977.
[53] O Banco de Avio funcionou de 1830 a 1842, tendo se constitu�do num banco estatal de desenvolvimento econ�mico. O per�odo 1837-1846 foi radicalmente protecionista, visando proteger as quatro f�bricas de tecidos de algod�o j� em funcionamento em 1837 e financiadas pelo referido banco, al�m de outras quatro em implanta��o. O n�mero de teares mec�nicos que em Puebla era de 60 em 1838, alcan�ou (540 em 1843) 1889 em todo o pa�s. POTASH, R.A. El Banco de Avio de M�xico. M�xico: Fundo de Cultura Econ�mica, 1959, cap. XI e XII.
[54] souza franco, B. Os Bancos do Brasil. Bras�lia: Ed. UnB, 1984, apontava em 1848 as �institui��es de cr�dito como o mais poderoso meio de aproveitar os capitais desempregados� visando fomentar as atividades econ�micas. A tarifa Alves Branco elevou os impostos sobre importa��es de 15% a 30%, cf. PRADO JR., C. op. cit.
[55] HERRERA CANALES, I. op. cit., p. 119; Exposi��o do Visconde de Mau� aos credores da Mau� & C. e ao p�blico. Rio de Janeiro, 1878, p. 8 e seguintes; a Real F�brica de Ferro S�o Jo�o do Ipanema foi fechada em 1860, recuperou-se durante a guerra do Paraguai para decair em seguida.
[56] BAIROCH, P. Commerce ext�rieur et d�veloppment �conomique de l�Europe au XIX�si�cle. Paris: Mouton, 1976; VILELA LUZ, N. A luta pela industrializa��o do Brasil. S�o Paulo: Alfa �mega, 1978, cap. 1 e 2.
[57] RANGEL, I. Dualidade b�sica... e A hist�ria dualidade.
[58] CARDOSO, C.F.S. Agricultura, escravid�o e capitalismo. Petr�polis: Vozes, 1979, cap. IV; BENCI, J. Economia crist� dos senhores no governo dos escravos. S�o Paulo: Grijalbo, 1977 refere-se ao �costume que praticam alguns senhores neste Brasil, os quais achando dificuldade em dar o sustento aos escravos, que os servem das portas a fora nas lavouras dos engenhos, lhes d�o em cada semana um dia, em que possam plantar e fazer seus mantimentos�, p. 58. ANTONIL, A.J. Cultura e opul�ncia do Brasil. Bahia: Livr. Progresso, 1955, faz refer�ncias semelhantes, p. 52.
[59] MARTINS, R.B. A ind�stria t�xtil dom�stica de Minas Gerais no s�culo XIX. In: 2� Semin�rio sobre a economia mineira. Diamantina: DEDEPLAR, 1983, p. 81.
[60] MAMIGONIAN, Armen. Inser��o de Mato Grosso ao mercado nacional e g�nese de Corumb�. In: GEOSUL, n� 1. Florian�polis: Ed. UFSC, 1986, p. 41 e seguintes; SANTOS, M. O Espa�o dividido. Rio de Janeiro: Livr. F. Alves, 1979.
[61] RANGEL, I. Dualidade b�sica... e PAIM, G. Industrializa��o e economia natural. Rio de Janeiro: ISEB, 1957.
[62] VILELA LUZ, N. op. cit., cap. 1.
[63] VON ESCHWEGE, W.L. Pluto Brasiliensis. Vol. II. S�o Paulo: Cia Ed. Nacional, p. 346 e seguintes; NIZZA DA SILVA, M.B. A primeira gazeta da Bahia: Idade d�ouro do Brasil. S�o Paulo: Cultrix, 1978, p. 81 e seguintes.
[64] RANGEL, I. A hist�ria dualidade... quadro I, p. 34.
[65] VILELA LUZ, N. op. cit., p. 23 e seguintes.
[66] SUZIGAN, W. Ind�stria brasileira: origem e desenvolvimento. S�o Paulo: Brasiliense, 1986, tabela 20, p. 384 e seguintes; PAULA, J.A. Dois ensaios sobre a g�nese da industrializa��o em Minas Gerais: a siderurgia e a ind�stria t�xtil. In: 2� Semin�rio... e CANABRAVA, A. O desenvolvimento da cultura do algod�o da prov�ncia de S�o Paulo (1861-1975). S�o Paulo, p. 275 e seguintes, assinalam o aparecimento e fracasso do primeiro estabelecimento industrial t�xtil em Minas Gerais e S�o Paulo respectivamente.
[67] SOUZA FRANCO, B. op. cit., cf. nota 24.
[68] RANGEL, I. A hist. dualidade..., p. 21.
[69] PAIM, G. op. cit., p. 27 e seguintes, onde se lembra que no Brasil durante o per�odo pombalino �esses tecidos grosseiros eram por demais baratos para suportar despesas de comercializa��o, muito altas, e n�o interessava a Portugal, por conseguinte, export�-los para a col�nia�.
[70] BUARQUE DE HOLANDA, S. Caminhos e fronteiras. Op. cit.; HILAIRE, A.S. Viagens...
[71] PAIM, G. op. cit.; MARTINS, R.B. op. cit. e PAULA, J.A. op. cit.
[72] PAULA, J.A. op. cit., p. 54; Martins, R.B. op. cit., p. 83 e seguintes.
[73] VON ESCHWEGE, W.L. Pluto Brasiliensis. 2� vol. S�o Paulo: Nacional, p. 436 e seguintes; PAIM, G. op. cit., p. 35 e seguintes; PAULA, J.A. op. cit., p. 21 e seguintes. O projeto do intendente C�mara abrangia duas grandes unidades sider�rgicas (S�o Paulo e Minas Gerais), que abasteciam o Brasil e exportariam para a Prata.
[74] RANGEL, I. A hist�ria dualidade... quadro I, p. 34; PAIM, G. op. cit., cap. 2.
[75] VILELA LUZ, N. op. cit., p. 27 e seguintes; e p. 35 sobre as �f�bricas nacionais�, a maioria das quais eram na verdade grandes manufaturas; Rangel, I. A hist�ria dualidade... p. 24 e 25.
[76] RANGEL, I. A hist�ria dualidade..., p. 24 e 25; PAIM, G. op. cit., cap. 2.
[77] RANGEL, I. A hist�ria dualidade..., p. 25; NOGUEIRA DA SILVA, M.R. Negro na rua. S�o Paulo: Hucitec, 1988, p. 34; SOARES, L.C. A manufatura na forma��o econ�mica e social escravista no Sudeste. Niter�i: UFF, 1988. Mimeo.
[78] SUZIGAN, W. op. cit., tabela 20; VERSIANI, F.R. Industrializa��o e economia de exporta��o: a experi�ncia brasileira antes de 1914. Rev. Bras. Econ. Vol. 34, n� 1, 1980, anexo 1; VILELA LUZ, N. op. cit., cap. 2.
[79] STEIN, S.J. Origens e evolu��o da ind�stria t�xtil no Brasil - 1880-1950. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1979, p. 35 e seguintes; CANABRAVA, A.P. O desenvolvimento da cultura do algod�o na prov�ncia de S�o Paulo (1861-1875). S�o Paulo, p. 175 e seguintes.
[80] SUZIGAN, W. op. cit., p. 148.
[81] MAMIGONIAN, A. Notas sobre os frigor�ficos do Brasil Central Pecu�rio. S�o Paulo: EPG n� 51, 1976; EISENBERG, P. Moderniza��o sem mudan�a. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972.
[82] SUZIGAN, W. op. cit., p. 122 e seguintes; Censo Industrial, 1907, p. 261.
[83] SUZIGAN, W. op. cit., p. 232 e seguintes; Censo Industrial, 1907, mapas estat�sticos da ind�stria fabril; CORREA DO LAGO, L.A. et alii. A ind�stria brasileira de bens de capital. Rio de Janeiro: FGV, 1979, cap. 2.
[84]STEIN, S.J. op. cit., p. 36.
[85] STEIN, S.J. op. cit., p. 41.
[86] STEIN, S.J. op. cit., cap. 6.
[87] PEREIRA DE MELO, M.C. M�quina e trabalho: um estudo das rela��es de trabalho na ind�stria t�xtil do Maranh�o (1940-60). Pernambuco: UFPE, 1983. Mimeo, p. 41 e seguintes; PASSOS SOBRINHO, J.M. Hist�ria econ�mica de Sergipe (1850-1930). Campinas, IFCH-UNICAMP, 1983. Mimeo, p. 119 e seguintes.
[88] CANABRAVA, A.P. op. cit., p. 275; PAIM, G. op. cit., p. 46; MAMIGONIAN, A. O processo de industrializa��o em S�o Paulo. BPG, n� 50, 1976 e seguintes.
[89] DENIS, P. Am�rique du Sud. Vol. I. Paris: A. Colin, 1927, p. 199; MANGONION, A. O desenvolvimento econ�mico do Estado de S�o Paulo. Rio de Janeiro: IBGE-BG n� 42, 1946.
[90] GIOVANETTI, B. Esbo�o hist�rico da Alta Sorocabana. S�o Paulo: Rev. Trib., 1943, p. 75.
[91] Anu�rio industrial 1970, p. 148, onde se v� que 18,6% do parque industrial paulista era eletrificado, contra apenas 5,4% na Guanabara; WILLENS, E. Brasil. In: The positive contribution by inmigrants. Paris: UNESCO, 1955, p. 129 e seguintes.
[92] FURTADO, C. op. cit.; DEAN, W. A industrializa��o de S�o Paulo. S�o Paulo: Difel, 1971, p. 41 e seguintes; CARDOSO DE MELLO, Z.M. Metamorfose da riqueza: S�o Paulo 1845-1895. S�o Paulo: Hucitec, 1986.
[93] IANNI, O. Fatores da Industrializa��o no Brasil. S�o Paulo: Rev. Brasiliense, n� 30, 1960.
[94] WILLENS, E. op. cit., p. 133; BRESSER PEREIRA, L.C. Origens �tnicas e sociais do empresariado paulista. S�o Paulo: Rev. Adm. Empr., junho 1964
[95] FAUSTO. B. A revolu��o de 1930. S�o Paulo: Brasiliense, 1970.
[96] Esta constata��o fundamental para a an�lise da hist�ria econ�mica brasileira � devida a I. Rangel - A hist�ria dualidade... e supera a discuss�o sobre crescimento maior ou menor da industrializa��o nos per�odos de maior ou menor inser��o na DIT, travada por C.M. Pal�ez - Hist�ria da Industrializa��o brasileira. Rio de Janeiro: APEC, 1972, ao criticar C. Furtado - op. cit.
[97]SIMONSEN, R. op. cit., p. 213.
[98] FAUSTO, B. op. cit., p. 19 e seguintes, baseado em A. Delfim Netto.
[99] PEL�EZ, C.M. op. cit., p. 141 e seguintes.
[100] Em 1922 produziram-se no Brasil 628,6 milh�es de tecidos de algod�o, que subiram a 939,8 em 1923 e ca�ram para 582,0 (1928) e 478,0 (1929), conforme Repert�rio Estat�stico do Brasil, quadros retrospectivos n� 1, IBGE, 1941, p. 39.
[101] FAUSTO, B. op. cit., p. 32 e seguintes; TRINDADE, H. Aspectos pol�ticos do sistema partid�rio, riograndense (1882-1937). In: Economia & Pol�tica. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1979, p. 166 e seguintes.
[102] RANGEL, I. A hist�ria dualidade... op. cit.
[103] DINIZ, E. Empres�rio, Estado e Capitalismo no Brasil: 1930-1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978; GUDIN, E. e SIMONSEN, R. A controv�rsia do planejamento na economia brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2.ed. 1978.
[104] RANGEL, I. A hist�ria dualidade... op. cit.
[105] RANGEL, I. Dualidade b�sica... op. cit., cap. 4 e 5.
[106] RANGEL, I. A hist�ria dualidade... op. cit., quadro I.
[107] Repert�rio Estat�stico do Brasil, op. cit., p. 20, 39 e 43.
[108] KENT, G.O. Bismark e seu tempo. Bras�lia: Ed. UnB, 1976; ROSAVALLON, P. La crise de l��fat-providence. Paris: Ed. Seuil, 1981.
[109] MUNAKATA, K. A legisla��o trabalhista no Brasil. S�o Paulo: Brasiliense, 1981; FAUSTO. B. Estado, trabalhadores e burguesia (1920-1945). S�o Paulo: Novos Estudos CEBRAP, n� 20, 1988.
[110] LOBATO CORR�A, R. A periodiza��o da rede da Amaz�nia. Rio de Janeiro: IBGE-RBG n� 3, 1987.